DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04984500/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E E M PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU - CNPJ/MF 
07.954.514/006670 - 8ªCREDE - MULUNGU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA 
CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAÚJO,representado neste ato pelo Sr FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE 
ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com acha-
madapúblicanº0 1 / 2 0 2 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data depublicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.792,00 (nove mil setecentos e noventa e dois) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00–4698 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA 
- CONTRATANTE -FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-DANIELLE CELESTINO DA 
SILVA LIMA, 02-MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03582874/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO,CREDE 19 - Município de JUAZEIRO 
DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0603-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretora Geral, Francisca Maria Correia Lima CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Município 
Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviços de manutenções 
de centrais de ar condicionado,cuja descrições e quantitativos previstos encontratan-se detalhados no termo de participação nº 05/2021 e anexo I deste 
contrato, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do Art.24, os preceitos do 
direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 bem como fundamento na Cotação Eletrônica 
2021/4823 e o Termo de Participação nº 05/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento 
e oitenta ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.753,92 HUM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS 
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA 
MARIA CORREIA LIMA CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO WILSON SOUZA PEREIRA 2 - FRANCISCO 
ILANDIA DE LIMA, Fortaleza 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04253912/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,,CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Fran-
cisco Leandro de Paula CONTRATADA: S. S. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 26.773517/0001-07, Município Fortaleza, 
representado neste ato pelo Sr. Stark de Sousa Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção preventiva e 
corretiva de equipamento de microcomputadores, instalados na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamento o Edital da Cotação eletronica 06/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: 
JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
2.289,91 (Dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Stark de Sousa Costa e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA NEIDE DE CARVALHO LOPES 
2 - AGLECE DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02557841/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0280-54,CREDE 
15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL 
DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS, Município de Tamboril-CE,inscrita no CNPJ sob n.º 
27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio cidivan veras de sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210001 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA - ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA 2 - CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, Fortaleza 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02193963/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-
80,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Leidiane Nascimento Costa CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365