DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº130 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
PALMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista oque
consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 32.076,45 (trinta e dois mil, setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4702 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES
- CONTRATANTE - ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARILENE RODRIGUES BRITO,
02-LUCIA MARIA TELES PEREIRA. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02862083/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CNPJ/MF 07.954.514/0663-04 - 14ªCREDE
- DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO BARBOZA DA SILVA CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES DO CENTRO SUL. Situado no Sitio Carnaubinha do Faé, zona rural, Município de Quixelô-CeCEP63.515-000,
inscrita no CNPJ sob n/°32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013enº4 /2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021
FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados apartir da data de
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.159,10 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REIAS E DEZ CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 2210002212362433201140933
90300027301130004700 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO BARBOZA DA SILVA - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01164560/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CNPJ/MF 07.954.514/0363-16
- 5ªCREDE - CROATÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)REINALDO INÁCIO BARBALHO CONTRATADA: W&R
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: sob Nº 17.608.342/0001-91, com sede na rua Juvêncio Luiz Pereira, n° 1307, Bairro Monte
Castelo, município Ubajara-CE, CEP: 62.350-000 denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) WILTMAR LOPES NOGUEIRA DOS
REIS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA REFORMA DOS BANHEIROS E
PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, na E.E.M. DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CROATÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 180 (cento e oitenta) dias, corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 43.737,34 (quarenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 - 4529.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: REINALDO INÁCIO BARBALHO - CONTRATANTE -WILTMAR LOPES NOGUEIRA
DOS REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-PALOMA GOMES GALVÃO, 02-DANIELI SOARES CEMELO. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03885168/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO - CNPJ/MF 07.954.514/0714-99 - SEFOR
- 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: CLEITON
PAULA BARROS –ME inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, com sede à ruas Santos Dumont, n° 352, CENTRO, Município de Redenção, Ceara,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da
ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/02, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos Serviços de
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.579,00 (Oito
mil quinhentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRA-
TANTE -CLEITON PAULA BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02-MARCOS ANTONIO LIMA
FILHO. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04984402/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E E M PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU - CNPJ/MF
07.954.514/006670 - 8ªCREDE - MULUNGU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA
CONTRATADA: FRANCISCO NUNES MARTINS FILHO. representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO NUNES MARTINS FILHO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
públicanº0 1 / 2 0 2 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativa ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº001/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data depublicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 9.784,00 (nove mil setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00–4698 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE -FRANCISCO NUNES MARTINS FILHO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02-MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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