DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0004/2021 
e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.628,00 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00-
4565. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA - ANTONIO 
MILTON DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA FONTOURA 2 - MARIA DE JESUS BEZERRA DA 
FONSECA, Fortaleza 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02152949/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA 3° COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MARIO LIMA, CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto 
Rodrigues Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº. 26/2013 e nº. 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: 
Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 50.656,60 
(Cinquenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues 
Silva - Contratante, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Willamy Campos da Silva 02- 
Lara Cintia Lima Alencar. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03501513/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA MENEZES CRISTINO - CNPJ/MF 07.954.514/0076-42 - 
6ªCREDE - COREAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS –CE COOPFAL/ZONA NORTE, situada àRua Alexandro Albuquerque, Nº 501, Espirito Santo, 
município de Alcântaras, CEP: 62.120-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.851.830/0001-07, representado neste ato pelo Sr. Francisco Rogério Rodrigues 
Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 21.427,95 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa 
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo 
da Costa - CONTRATANTE -Francisco Rogério Rodrigues Fernandes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 
02-Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03108684/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO 
FORTALEZA, - CNPJ/MF 07.954.514/0511-10 - SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elionete Maria 
Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA-COPASB, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lein°11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 93.120,00 (Noventa e três mil, cento 
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-4694 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de 
Vasconcelos - CONTRATANTE -Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02261829/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, SEFOR 2, Fortaleza /CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0438 - 78 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRA-
TADA: COOPERNECTAR – COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI ÁRIDO LTDA, Horizonte, inscrita no CNPJ sob n.º 
03.462.960/0001-61 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA MARTA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 36.673,90 ( trinta e seis mil, seiscentos 
e setenta e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403
3390300002730113000 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - Contratante, 
FRANCISCA MARTA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vera L. M. Pereira 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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