DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 21.280,00 (Vinte e um mil e duzentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Leidiane Nascimento Costa CONTRATADA - Paulo Sergio 
Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ANA KAROLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Fortaleza 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04241841/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0498-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) 
NA EEEP JUAREZ TÁVORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2021, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/05755 e Termo de Participação nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS: 1 - KEDIMA BARROS MENDES 2 - MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE, Fortaleza 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04132490/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO MACHADO,inscrita no CNPJ 07.954.514/0314-38, CREDE 12 
- MADALENA/CE, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: RAFAELA 
SANTOS DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.812.010/0001-67,Município Eusébio - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) RAFAELA SANTOS 
DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS(INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO) em favor da EEM ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/05644 e Termo de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 897,00 (Oitocentos e Noventa e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA - RAFAELA SANTOS DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - ITACIOLA MOTA PINHO 
2 - FABIO MENDES DA SILVA, Fortaleza 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02290497/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA, 
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA 
LIMA DE QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ), município de Horizonte, 
inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua 
PUBLICAÇÃO NO Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 67.280,00 (Sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SAMIA DE SOUSA LIMA DE QUEIROZ CONTRATADA - LEANDRO 
FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO 2 - SUYANE BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02077866/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ: 07954514065766, 
CREDE 16 - ACOPIARA/CE,neste ator e presentada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: LEIDIANE 
GONÇALVES COUTINHO, inscrita no CNPJ 36.003.659- 49, Município Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LEIDIANE GONÇALVES 
COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS - SERVIÇO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 0004/2021 com atendimento do objeto dessa Cotação, de acordo com as condições estabelecidas neste 
instrumento convocatório, observadas disposições contidas na Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: ACOPIARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 392,64 (trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.1000 0.0.30.00 4897. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA - LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO 
e TESTEMUNHAS; 1 - MARIA ALDERIZA LEITE 2 - ANA LUCIA ALVES DA SILVA, Fortaleza 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637175/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, CREDE 09 - BEBERIBE/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ 
sob nº 29.729.230/0001-78, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente