DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº130 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03868760/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, CREDE 16,
Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA:
CÍCERO WALTER MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 33,876,240/0001-03, Nova Olinda, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Walter Matos
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DESGOTAMENTO DA FOSSA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
HIDRAÚLICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342
011802339039001000003000 4764. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - Contratante, Cicero Walter
Matos da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Hilton M. Gomes. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04455965/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, CREDE 17,
Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0641 – 07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA:
FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO, representado por Francisco Lucivan Pinto de Macedo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (POLPA DE FRUTA PARA COMPOSIÇÃO
DE KIT DE ALIMENTAÇÃO), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Ipaumirim - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4586. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - Contratante, Francisco Lucivan Pinto de Macedo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Ilegível. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01847544/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16,
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: A. F.
DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES ME, Nova Olinda – CE, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Srª. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2021007 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (mil
novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.
10000.0.30.00 - 4764. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - Contratante, AURÉLIA FERREIRA DE
OLIVEIRA - Contartada e TESTEMUNHAS: 01- Rita Barbosa da Silva 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01421709/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CNPJ/MF 07.954.514/0329-
14, - 10ªCREDE - ICAPUÍ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra.
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização
da agendatributária da Unidade Executora Própria Professor Gabriel Epifânio dos Reis, CNPJ:07.954.514/0329-14 e 11.036.098/0001-53. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/04003 e Termo de Participação nº 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICAPUÍ\
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 127,00 (Cento e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 – 4565. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE -SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Aurilene Maria da Silva, 02-Leidizu Braga da Costa Tertuliano. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03124485/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA, CREDE 17, Baixio/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda
Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO, representado por FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE
MACEDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - Contratante, FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luciene
Maria do Nascimento 02- Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar