DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº130 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02979592/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, CREDE 16, Iguatu/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, Quixelô/CE , inscrita no CNPJ sob n.º32.144.817/0001-
20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 128.240,00 (Cento
e Vinte Oito Mil e Duzentos e Quarenta reais e Zeros Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4693. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos
Barros - Contratante, Lucivan José Vieira Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco A. A. de oliveira 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04969152/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA, CREDE 17, Baixio/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda
Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: BERNARDO DE LIMA MACEDO, representado por BERNARDO DE LIMA MACEDO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2021 FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros
de Araújo Ferreira - Contratante, BERNARDO DE LIMA MACEDO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luciene Maria do Nascimento 02- Gerlane
Ferreira Braz. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 098/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº07455425/2020 – 04021744/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, nº 568 – Parquelandia, CEP: 60.450-500, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr RICARDO COSTA ROMÃO,
RG 04261297792 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 02, 04 e 05 Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200033 -SEDUC/COESC/CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.836.000,00
(um milhão, oitocentos e trinta e seis mil reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20123.01.33
9039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339039
.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
RICARDO COSTA ROMÃO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2021/PROCESSO Nº04418636/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI,
com sede na Av. SANTOS DUMONT, nº 464, CAPIM MACIO/RN, CEP: 59.078-200, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-53, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2482346
SSP/RN e do CPF nº 101.762.164-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e
domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os
serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais do imóvel Sede da Secretaria da Educação
do Ceará - SEDUC, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, localizadas na Zona Leste da Região Metropolitana de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais do imóvel Sede
da Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, localizadas na Zona Leste
da Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200004-SOP e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação. 8.1.1. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução deste contrato
é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.258.658,20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e
oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Chave de dotação 4304 que corresponde a função programática: 22100022.12.122.211.2076315.
339039.001.00000.2000, item de despesa 27 – Manutenção de bens e conservação de imóveis, tabela 339039.. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Representante legal da
empresa - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Jaqueline P. Soares, 2. Antonio Caio
de abreu Timbo. Fortaleza 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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