DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº130 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
dezembro de 2020, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado, mediante comum acordo entre as partes, manifestado tal
interesse por escrito, até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021 SIGNA-
TÁRIOS : Rogério Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e Francisco Quintino Vieira Neto - SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUV, em Fortaleza, aos 1 de junho de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO:04629467/2021
EXTRATO 12º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2014 - PRÉ-RESERVA 1110499
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo, a prorrogação da vigência do Convênio nº 002/2014 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 01 de julho de 2020
e término em 30 de junho de 2021, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente
alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do
Convênio é a concessão de auxílio financeiro, no sentido de viabilizar a construção do estádio municipal, localizado na sede do município de Altaneira-CE;
III - VALOR GLOBAL: 730.566,13 ( (setecentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos) sendo o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) para o CONCEDENTE e o valor de R$ 230.566,13 (duzentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos) a título de contra-
partida da CONVENENTE ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convênio, que
não colidirem com as disposições ora estipuladas; V - DATA E ASSINANTES: 30 de junho de 2020. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e
Juventude e Francisco Dariomar Rodrigues Soares - Prefeito Municipal de Altaneira.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04626360/2021
EXTRATO 12º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2021 - PRÉ-RESERVA 1110506
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo, a prorrogação da vigência do Convênio nº 012/2014 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 01 de julho de 2020
e término em 30 de junho de 2021, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente
alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto
do Convênio é a concessão de auxílio financeiro, no sentido de viabilizar a construção de quadra poliesportiva coberta-padrão, na localidade denominada
Sítio Taboquinha, no município de Altaneira-CE; III - VALOR GLOBAL: 270.710,00 ( duzentos e setenta mil, setecentos e dez reais) sendo o valor de R$
253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para o CONCEDENTE e o valor de R$ 17.710,00 (dezessete mil, setecentos e dez reais) a título de contra-
partida da CONVENENTE ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convênio, que
não colidirem com as disposições ora estipuladas; V - DATA E ASSINANTES: 30 de junho de 2020. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e
Juventude e Francisco Dariomar Rodrigues Soares - Prefeito Municipal de Altaneira.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0068/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, integrante da
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA INES VALE SILVA, em virtude de Férias, no
período de 17 de Maio de 2021 a 26 de Maio de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0069/2021-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA VIRGINIA CARVALHO DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Proto-
colos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FELIPE FURTADO LIMA, em virtude
de Férias, no período de 10 de Maio de 2021 a 19 de Maio de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0070/2021 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA SUELY GONCALVES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu, integrante
da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANTONIO EUGENIO DE MORAIS LIMA, em virtude
de Férias, no período de 14 de Maio de 2021 a 28 de Maio de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0071/2021 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO TORQUATO AUGUSTO GONCALVES, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Comunicação e Energia Elétrica, integrante
da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALEXANDRE FONTE DE MESQUITA, em virtude de
Férias, no período de 17 de Maio de 2021 a 05 de Junho de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0072/2021 - SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR THIAGO ALVES PAIVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Corregedoria, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA,
em SUBSTITUIÇÃO ao titular CIRO NOGUEIRA COELHO ROCHA, em virtude de Férias, no período de 07 de Junho de 2021 a 16 de Junho de 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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