DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2017 (SACC 1014376)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada na 
área de vigilância desarmada;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ 07.954.597/0001-52;  
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000;  IV - CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS DE 
SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 05.531.239/0001-01;  V - ENDEREÇO: Estrada da Cofeco nº 4084, Bairro Precabura, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº 02531362/2021. Artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº 027/2017;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor do presente aditivo para cobrir as despesas com a alteração quantitativa é de R$ 609.944,64 (seiscentos e nove mil e novecentos e quarenta 
e quatro reais e sessenta e quatro centavos), compreendendo o período de 01/06/2021 a 31/05/2022. O valor mensal do Contrato passa de R$ 205.282,34 
(duzentos e cinco mil e duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) para R$ 256.111,06 (duzentos e cinquenta e seis mil e cento e onze reais e 
seis centavos), conforme planilha constante no Anexo Único deste instrumento;  X - DA VIGÊNCIA: Até 31/05/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo;  XII - DATA: Secretaria da 
Fazenda do Estado do Ceará, em Fortaleza, 28 de maio de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ, 
e Urubatan Estevam Romero, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATDA.
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2019 (SACC 1102156)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2019, que tem por objeto e a Prestação de Serviços Incluindo Evolução, 
Suporte Técnico, Suporte Técnico Operacional e Treinamento para a Sustentação dos Sistemas que compõem a Solução Mfe, proporcionando a sua melhoria;  
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52;  III - ENDEREÇO: Avenida Alberto 
Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000;  IV - CONTRATADA: COMPSIS COMPUTADORES E SISTEMAS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 60.480.357/0001-46;  V - ENDEREÇO: Rua Pindamonhangaba, 160, Vila Nova Conceição, São José dos Campos, São Paulo, 
CEP: 12.231-090;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº 04279571/2021. Art. 55, XIII, da Lei federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a ALTERAÇÃO do Contrato nº050/2019. O 
presente termo aditivo altera a representação legal da CONTRATADA, que doravante será exercida pelo Sr. Nivamberto Paulino Gomes Cavalcante, CPF sob 
o nº 962.982.603-82;  IX - VALOR GLOBAL: Inexistente;  X - DA VIGÊNCIA: Até 30/01/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as 
cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo;  XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado Ceará em, 
31 de maio de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e Nivamberto Paulino Gomes Cavalcante.
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2021 (1163634)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: SERILOS 
COMERCIO E SERVIÇOS DE PLACAS LTDA, CNPJ 04.057.765/0001-19. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de confecções de 
materiais gráficos, referente a 16 unidades de Troféus: na cor dourada; Dimensões: Altura – 16cm e 4 unidades de Troféus: na cor dourada; Dimensões: 
Altura – 25 cm, conforme especificações contidas nos itens 3 e 4 previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20190038 SEFAZ e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual 
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais), pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da 
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.15.33903
900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em Fortaleza, 28 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria 
Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, e PAULO CARLOS SALES NOGUEIRA, Representante Legal da Contratada.
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2021 (1163751)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: BDS – CONFEC-
ÇÕES E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ 74.161.373/0001-80. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de confecções de materiais gráficos, 
referente a 300 unidades de Blusas: em tecido de malha PV (poliéster 67% com viscose 33%), na cor branca, conforme especificações contidas no item 8 
previsto no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n°20190038 SEFAZ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
ordem de serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.15.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da 
Fazenda do Estado do Ceará, em Fortaleza, 25 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabrizio Gomes Santos, Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de 
Metas Fiscais, e ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Representante Legal da Contratada.
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Pulique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2021 ( SACC: 1163764 )
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ 21.883.166/0001-73. CONTRATADA: INTERMÉDIO 
BRINDES LTDA-ME, CNPJ 21.883.166/0001-73. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de confecções de materiais gráficos, referente a 
200 unidades de Placas em aço na cor prata, conforme especificações contidas no item 1 previsto no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20190038 SEFAZ e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (oito mil e 
novecentos reais), pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.15.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado 
do Ceará, em Fortaleza, 19 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabrizio Gomes Santos, Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, e 
DOUGLAS SOUZA DE ALMEIDA, Representante Legal da Contratada.
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
Pulique-se.