DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
469.
SONIA MARIA ALEXANDRINO FEITOSA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
00369012
F
42
470.
SONIA MARIA DE SA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
00739111
E
42
471.
SUELI CRISTINA ALVES CARDOSO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10188911
M
42
472.
SULENI INACIO BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49262515
E
42
473.
SUZANA MARIA PESSOA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49297815
E
42
474.
SUZETTE SHEYLA BEZERRA PINHEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49266316
F
42
475.
TAISLANDIA CONSOLACAO QUEIROZ JUCA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
08315612
F
42
476.
TANIA MARIA ALVES DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49135513
E
84
477.
TANIA MARIA MOREIRA DE MENEZES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40122311
M
84
478.
TANIA MARIA ROCHA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4924181X
F
84
479.
TANIA MARIZETE FERNANDES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49377916
E
42
480.
TANIA SANTOS BANDEIRA
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
49241712
S
42
481.
TARCILA ZELFA SANTOS PINEO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40373314
S
42
482.
TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49202717
E
42
483.
TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10241618
S
42
484.
TEREZA MONTEIRO DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40434518
E
42
485.
TEREZINHA DE JESUS DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
00100013
S
42
486.
TEREZINHA FERREIRA LIMA
COZINHEIRO
40400710
E
42
487.
TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49301219
E
42
488.
THAIS DE MIRANDA SALES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40103619
E
84
489.
THALIA LIBERDADE BRASILEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
33409915
S
42
490.
VALDIZA NEO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927761X
E
42
491.
VALERIA MARIA SOBRAL DE PAIVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
4017141X
M
42
492.
VALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA
VISITADOR SANITÁRIO
0843011X
F
42
493.
VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
49286112
F
42
494.
VELMA DA COSTA RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40151915
E
42
495.
VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
49290810
E
42
496.
VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40444610
F
42
497.
VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204213
F
42
498.
VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49203616
S
42
499.
VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
01120611
M
84
500.
VERONICA LUIZA DA SILVA BARROSO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
89077915
M
42
501.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
ATENDENTE DENTAL
32518516
S
42
502.
VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO
ATENDENTE DENTAL
40399313
S
42
503.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11742114
F
42
504.
WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49257414
M
42
505.
WIVIANY DA SILVA SOUSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204515
E
42
506.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
F
42
507.
ZUILA MOREIRA TAVARES SALES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49247710
E
42
508.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
S
42
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/660 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, o Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas 
atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 97/2020, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 2021/228, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 03 de março de 2021, pela qual foi aplicada a sanção de multa no valor R$ 2.014,00 (dois mil e quatorze reais) contra a empresa H.P. 
DE VASCONCELOS – ME, bem como RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 38.467,40 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais 
e quarenta centavos) à empresa H.P. DE VASCONCELOS – ME, estabelecida na Rua Padre Cícero n° 424, Centro, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-020, 
inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47, em decorrência da inadimplência apurada nos processos: 03841150/2020; 03988526/2020; 05247043/2020; 
07831516/2020; 07831427/2020; 08255900/2020; 08695616/2020; 09072442/2020; 08059639/2020; 03890145/2021; 09432430/2020 e 03115095/2021, 
referente à nota de empenho nº 11780/2020, emitida em 22/04/2020, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no 
art. 86, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento 
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-ce, 31 de maio de 2021.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº272/2021 AO CONTRATO Nº925/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03440689/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 925/2017, celebrado com a empresa 
AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.069.947/0001-33, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláu-
sula Décima Segunda - Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, matrícula 30064011 e inscrito no CPF sob o nº 532.903.727-15.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº273/2021 AO CONTRATO Nº751/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03415951/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 751/2019, celebrado com a empresa 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.295.213/0001-78, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláu-
sula Décima Primeira - Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, matrícula 30064011 e inscrito no CPF sob o nº 532.903.727-15.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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