DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº225/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
00357640/2021-VIPROC, e com fundamento nos Decretos Estaduais nº 32.960, de 13/02/19 e 34.011, de 30/03/2021, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
do servidor JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, Professor Assistente, matrícula nº 006415-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para exercer 
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação na Prefeitura de Tauá, com ressarcimento para a origem, a partir de 04/01/2021 até 
30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº226/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
02941854/2021-VIPROC, e com fundamento nos Decretos Estaduais nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor RICARDO 
DA COSTA TITO, Professor, matrícula nº 301568-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na 
Secretaria Municipal Educação na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria 
até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº228/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
02412401/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRANCISCO 
DAS CHAGAS GONDIM NETO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 028012-1-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer 
cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Educacional na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Aracati, com ressarcimento para 
a origem, a partir da data da publicação da Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº229/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta dos processos nº 
01147321/2021 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.780 de 21/10/2020, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/02/2021 até 30/06/2023, da cessão, formalizada através da Portaria nº 757/2019, datada de 07/11/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 
13/11/2019, do servidor JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA, Geólogo, matrícula nº 010169-1-1, lotado na Superintendência de Obras Públicas, para 
continuar exercendo cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº243/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
00198321/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ECIRLANDIO 
SOARES TEIXEIRA, Professor, matrícula nº 122958-1-2, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em 
comissão de Diretor Escolar na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Amontada, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação 
desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº244/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
00639956/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ANTÔNIO 
REGINALDO EVANGELISTA, Professor, matrícula nº 120657-1-X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provi-
mento em comissão de Assessor de Planejamento Educacional na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Nova Russas, com ressarcimento para a 
origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº246/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
00198534/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora VÂNIA 
MARIA TEIXEIRA PRACIANO CARNEIRO, Professor, matrícula nº 123514-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer 
cargo de provimento em comissão de Supervisor Técnico de Formação Continuada na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Amontada, com 
ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
27 de maio de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº253/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
09112851/2020-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 04/04/17 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora HERMÍNIA 
MARIA FREIRE DE ANDRADE, Assistente de Administração, matrícula nº 008007-1-6, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para prestar 
serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto a Diretoria Geral, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 
30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - 
SEPLAG;  III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Bairro Cambeba, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: ICATU SEGUROS S.A;  V - ENDEREÇO: Av. Oscar Niemeyer, nº 2000, 17º ao 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação 
do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece em R$ 1.845.249,54 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, 
duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 28 de maio de 2021 a 27 de maio de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardado 
à contratada o direito ao reajuste, conforme contrato original, em sua Cláusula Quinta – Do Preço e do Reajustamento;  XII - DATA: 27 de maio de 2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO e Bernardo Dieckmann REPRESENTANTE 
LEGAL DA ICATU SEGUROS S.A.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA