DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
TUANNY JAMILLY FROTA TORRES MARTINS
ASSESSOR
30000285
15,00
22
330,00
KEYLLY LANE MOURA LIMA
ASSESSOR
30000331
15,00
22
330,00
MICHELINE SILVA ROCHA
ASSESSOR
30000358
15,00
22
330,00
TALITA BARROSO ACACIO
ASSESSOR
30000366
15,00
22
330,00
IGOR CARVALHO PAZ
ASSESSOR
30000412
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV CONTRATADA: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Serviço de disponibilidade dos recursos necessários para publicação e suporte das
operações do APP-CearaprevOnline e da Solução Integrada de Gestão e Automação de Processos - SGEAP na infraestrutura de nuvem, bem como as
ferramentas e recursos destinados a proteção e segurança dos dados, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o termo de referência com os seus anexos, o relatório de dispensa de licitação n° 006/2021,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 1.042.740,00 Um milhão, quarenta e
dois mil, setecentos e quarenta reais pagos em parcelas mensais, de forma variável, conforme utilização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4620009.09.126.211.20843.15.33914000.2.70.00.1.20-13321. DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Presi-
dente da CEARAPREV e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, Presidente da ETICE
Francisco Anselmo dos Santos Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº082/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE em conformidade com o Decreto nº 32.877 de 12
de novembro de 2018 e Portarias 340/2019, tornar público o resultado das referidas Metas Institucionais, entendendo-se que essa Secretaria atingiu os
20% das metas institucionais para o período de 01.01.2021 a 30.06.2021, conforme anexo único desta Portaria SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº082/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021
AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS / AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JANEIRO A JUNHO 2021
PONTUAÇÃO FINAL
POR ÁREA
META
INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO
FINAL POR META
DATA
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
ASSESSORIA
JURÍDICA – ASJUR
Analisar processos que
tramitam na ASJUR
Processos analisados
80 a 90%
100%
52
52
100%
30/6/21
TOTAL : 52
Compartilhamento: ASCIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, OUVID 02, CRDH -02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, PROARES – 02, COPAM – 02, COPID – 02,
COPDH – 02, COCID – 02, CEPPIR – 02, COLGBT – 02, COPD – 02, COPLAN – 02, CODINS – 02,COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, CETIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100
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2º ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2020
PROCESSO Nº03345856/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, estabelecida à Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502 – Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP: 60.867-670, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, celebram o presente termo de aditivo ao Contrato,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190003/SPS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de
Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do
Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 03345856/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo
de execução do Contrato nº 075/2020, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 90 (noventa)
dias, com início no dia 28 de maio de 2021 e término em 25 de agosto de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de Maio de 2021; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Maria Canildes Vieira Sales - KG CONSTRUÇÕES
LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2019 IG Nº1108428
PROCESSO Nº02089619/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a CONSTRUTORA CETRO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 63.389.217/0001-55, estabelecida à Av. Engenheiro Santana Júnior, nº 394 – Vicente Pinzon – Fortaleza/CE – CEP: 60.175-650, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20180014/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado
nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento -
BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 02089619/2021. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº051/2019, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA II NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original
será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 12 de maio de 2021 e término em 07 de novembro de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 05 de Maio de 2021;
Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Ronald
Campos Oliveira - CONSTRUTORA CETRO LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS,
em Fortaleza/CE, 1º de junho de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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