DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA CC 0133/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.048, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS EUGENIO PEREIRA SOARES, 
a partir de 03 de Maio de 2021, para o exercício no(a) Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0134/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.048, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO ARAUJO FEITOSA, a partir 
de 03 de Maio de 2021, para o exercício no(a) .Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tauá, exercendo suas atribuições do cargo de provi-
mento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
24 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0135/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.048, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, JOANA DARCK DA SILVA MAURICIO, 
a partir de 03 de Maio de 2021, para o exercício no(a) Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
24 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0136/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.048, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, AMBROSINA MARIA DE ARAUJO 
SANTIAGO, a partir de 03 de Maio de 2021, para o exercício no(a) Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas, exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0137/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.048, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ANA ANGELICA DE FREITAS NOGUEIRA 
DA SILVA, a partir de 03 de Maio de 2021, para o exercício no(a) Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati, exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0138/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.048, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA, a 
partir de 03 de Maio de 2021, para o exercício no(a) Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
24 de maio de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/673 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, o Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº1018078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, no uso de suas 
atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços nº2020/6543, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 
70.965,00 (setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais) à empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, Rua Júlio César, nº1013, 
Bairro Jardim América, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº05.675.713/0001-79, em decorrência da inadimplência apurada no processo nº03582661/2021, 
referente à nota de empenho nº8415, emitida em 05/04/2021, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 
86, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento 
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/674 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo-
-Financeiro, o Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº1018078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, no uso de suas 
atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços nº2020/07629, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 22.050,00 
(vinte e dois mil e cinquenta reais) à empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº1085, 
Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº21.595.464/0001-68, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº03582777/2021, 
referente à Nota de Empenho nº8427, emitida em 05/04/2021, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 
86, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento 
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de junho de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***