DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Paragrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 
78.000,00 (setenta e oito mil reais). Orçamento 2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Orçamento 2021; X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 22 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/05/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0487/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº416/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0487/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/
Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Senhora do Carmo nº72, Jardim bandeirantes, Contagem/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d”, e § 8º do art. 65, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de maio de 2021, o Contrato nº487/2019, 
cujo objeto é serviço de gerenciamento, manutenções corretivas e preventivas, uma certificação e/ou qualificação e uma calibração anual de equipamentos dos 
laboratórios acreditados e dos que estão em vias de acreditação, do LACEN em Fortaleza, Icó, Tauá, Senador Pompeu, Crato e Juazeiro do Norte, bem como 
reajustá-lo no percentual de 25,00 %, de acordo com a correção do IGPM-FGV (item 5.1.1 do contrato em questão). Parágrafo Único – Com o reajuste e a 
prorrogação, o valor do contrato passará para R$ 1.176.815,53 (um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos).; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.176.815,53 (um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 21 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/05/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João Toledo Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 395/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: MARCELO R. DOS SANTOS - ME. OBJETO: 
Aquisição de Telas de Nylon Industrial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200610 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.502.130,00 um milhão, quinhentos 
e dois mil, cento e trinta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200104.10.305.632.20243.03.339030.29100.1. DATA DA 
ASSINATURA: 13/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcelo Rodrigues dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 425/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: PROTEGGERE 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPIS EIRELI. OBJETO: FORNECIMENTO DE MACACÕES DESCARTÁVEIS NIVEL06, PARA ATENDER 
OS PROFISSIONAIS DO SAMU 192 CEARÁ, PARA O PERÍODO DE12(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste termo do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20201411 –SESA/SAMU e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
360.000,00 trezentos e sessenta mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.339030.2.91.00.1. 
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Arali Tanani Pedrotti Scalabrin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 432/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ORTOGENESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº2020/0112 — SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762. DATA 
DA ASSINATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 450/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: 
Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede 
de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 doze mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200354.10.302.631.20075.03.339030.01.0.30 24200354.10.302.631.20075.03.339039.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Luciano Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 454/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato, serviços de locação de 100 (cem) 
sistemas de concentradores de oxigênio composto por: um concentrador portátil e um concentrador estacionário com kit de um cilindro de oxigênio, 
com inclusão de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar - PAD do Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um periodo de 12 (meses), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I neste 
Termo - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá o item 01.. FUNDAMENTAÇÃO