DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Anderson Kesley Ribeiro Da
Silva, MF.: 307.661-1-3
Sd PM
V
16/06/2021 `a
23/06/2021
Fortaleza/ Baturité/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 16/06/2021
à 23/06/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
Wagner Guimaraes Pontes,
MF.: 306.913-1-8
Sd PM
V
02/06/2021 `a
09/06/2021
Fortaleza/ Baturité/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 02/06/2021
à 09/06/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
Higor Simao Dias,
MF.: 308.675-5-6
Sd PM
V
09/06/2021 `a
16/06/2021
Fortaleza/ Baturité/ Fortaleza
7.5 diária(s) - 09/06/2021
à 16/06/2021
R$ 61,33
R$ 459,97
VALOR TOTAL GERAL R$ 5.519,64
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO N°391/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSE ROGERIO OLIVEIRA MACIEL, 2º SARGENTO PM, matrícula funcional n° 13597812 desta Corporação,
a viajar, em objeto de serviço para Fortaleza/Iguatu/Fortaleza, no período de 06/06/2021 à 12/06/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR
com o objetivo de ministrar instruções do 4º módulo do II Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO - 2021), que
será realizado, no município de Iguatu-Ce, conforme as prescrições contidas no art. 13 da Portaria nº. 015/2012-GC, publicada no Boletim do Comando Geral
- BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo das Bases do CPRAIO que serão instaladas nas cidades da região do
5ºBPRAIO em Iguatu-CE, e para dar continuidade ao projeto de ampliação das unidades do CPRAIO no interior do Estado em 2021, de acordo com o(s) art
1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5
diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 418.57 (QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00865/2020-ASINT O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s)
respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de LEVANTAMENTO DE DADOS PARA COMPLEMENTO
DE MISSÃO DE INTELIGÊNCIA, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º §1º, alínea b, art 5º § 1º, art. 10, Classe V do Anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de
25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Klênio Savyo Nascimento e Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00865/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Lucas da Conceição Reis Santos,
MF.: 308.846-9-8
SD PM
V
02/12/2020 `a
04/12/2020
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza
2.5 diária(s) -- 02/12/2020
`a 04/12/2020
R$ 61,33
R$ 30.66 – 2, 5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 183,98
Adriano Chagas Da Silva, MF.:
309.082-6-0
SD PM
V
02/12/2020 `a
04/12/2020
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza
2.5 diária(s) -- 02/12/2020
`a 04/12/2020
R$ 61,33
R$ 30.66 – 2, 5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 183,98
VALOR TOTAL GERAL 367,98
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº06/2021
CEDENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ 01.790.944/0001-72, com sede à Av. Aguanambi, 2280, fátima, cep: 60.415-390, fortaleza-ce, repre-
sentada por seu Coronel Comandante Geral, Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.535.446/0001-60, com sede à Avenida Dom Lino, Nº 831, Centro, Cep: 62.900-000, Russas-CE, representado
neste ato por seu Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira. OBJETO: A cessão de uso ao Município de Russas/CE de bens patrimoniais
móveis: 01 (um) veículo automotor TOYOTA HILUX CD 4X4, Ano 2012, placas OII 6298/CE, chassi 8AJFY22G0C8001341; e 01 (um) veículo automotor
CHEVROLET S10 4X4, Ano 2014, placas ORT 7470/CE, chassi 9BG148DK0EC437738, para destinação única e exclusiva pela Guarda Civil Municipal
e pelo Departamento Municipal de Trânsito, do Município de Russas/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c Artigo 17, §2º, inciso I, tudo da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e Lei Complementar Estadual nº 122/2013. VIGÊNCIA: A partir da publicação do respectivo
Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10 (dez) anos. FORO: Comarca Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021 SIGNA-
TÁRIO: O Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira, CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, e o Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, PREFEITO
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. Quartel do Comando Geral, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 29.304, de 04 de Junho de 2008 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE NOMEAR, CARLOS VICTOR MACEDO MARTINS, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional PERICIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) PERITO-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
d e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da
publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
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