DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública para Credenciamento
N° 2021.0403-001/SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do
Norte/CE, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Credenciamento de empresas especializadas na prestação
dos serviços de procedimentos cirúrgicos, com equipamentos e insumos da credenciada, em conformidade com a relação de procedimentos constantes neste
termo de referência, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, do qual sagrou-se empresas credenciados: 01.
HGO – Hospital Geral de Oftalmologista de Pau dos Ferros, CNPJ sob o nº. 03.630.959/0001-07: item 13 (Facoemulsificação c/implante de lente intra-ocular
dobrável. cód.: 04.05.05.037-2), valor global do item de R$ 385.800,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais) e item 14 (tratamento cirúrgico
de pterígio. CÓD.: 04.05.05.036-4), com valor global do item de R$ 35.623,50 (trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). 02.
MB Facos Consultas e Procedimentos Oftalmológicos, CNPJ sob o nº. 30.094.078/0001-83: item 13 (facoemulsificação c/implante de lente intra-ocular
dobrável. CÓD.: 04.05.05.037-2), valor global do item de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e item 14 (tratamento cirúrgico de pterígio. cód.:
04.05.05.036-4), com valor global do item de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). Tendo sido Adjudicado e Homologado. Nada mais havendo
a ser constado fica a mesma encerrada e decretadas credenciadas, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio
Joaquim Nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 04 de Junho de 2021, Deolino Junior Ibipina.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM- Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 SRP.
I - Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Camocim-CPSMCAM. II-Empresa Fornecedora: Expresso Distribuidora EIRELI-EPP,
CNPJ: 25.179.741/0001-02 III-Empresa Fornecedora: AR Medic Serviços EIRELI, CNPJ: 08.654.228/0001-07 IV-Empresa Fornecedora: Comercial Rios
Produtos de Limpeza, Descartáveis e Papelaria LTDA, CNPJ:26.644.910/0001-09 V- Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, informática, limpeza e higiene para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes
da Silva e CEO Regional José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2021.04.08.01-SRP, que
passa a fazer parte dessa Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado, conforme consta nos autos do Processo nº
2021.04.08.01-SRP. Subcláusula Única- Este instrumento não obriga o Consórcio firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas,
podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a
preferência de fornecimento dos produtos, em igualdade de condições. VI-Empresa e Valor: Expresso Distribuidora EIRELI-EPP, CNPJ: 25.179.741/0001-
02, Valor R$ 214.085,23 (duzentos e quatorze mil, oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). VII-Empresa e Valor: AR Medic Serviços EIRELI, CNPJ:
08.654.228/0001-07, Valor R$ 53.036,05 (cinquenta e três mil e trinta e seis reais e cinco centavos). VIII-Empresa e Valor: Comercial Rios Produtos de
Limpeza, Descartáveis e Papelaria LTDA, CNPJ:26.644.910/0001-09, Valor R$ 22.966,27 (vinte e dois mil e novecentos e noventa e seis reais e vinte sete
centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. IV-Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2021.04.08.01-SRP. IX- Validade da Ata: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura improrrogável. X- Data da Assinatura: 11 de Maio de 2021. XI- Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim- CPSMCAM. Fernando Magalhães Angelim - Diretor Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos oriundos
do decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2021-02 cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos e aparelhos de ar-condicionado destinados
as Unidades Básicas de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato N° 2005.02/2021-02 - Dentemed Equipamentos
Odontológicos LTDA inscrita no CNPJ N° 07.897.039/0001-00, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais à Rua Antônia Gravata, nº
136 A, Bairro Betânia, CEP: 30.570-040, representada pelo Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior, inscrito no CPF/MF n.º 063.640.696-22, com valor global
de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Contrato N° 2005.03/2021-02 - Ecomais AR Condicionados LTDA, inscrita no CNPJ N° 39.368.629/0001-24,
com sede na Cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina à Rua Bonfim, nº 130, Sala 103E - Bairro Passa Vinte, representada por seu procurador o Sr.
Tiago Queiroz Ortiz, inscrito no CPF/MF n.º 372.008.378-06, com o valor global de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: As
despesas referentes a este pregão correrão por conta da seguinte dotação orçamentária 10.301.0025.1.028 e Elemento de Despesas 4490.52.00 com recursos
fundo a fundo. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro -
CE, 01 de junho de 2021. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
PMF-21040902-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura das
Propostas de Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para execução das obras de revitalização das Avenidas
Joaquim Pereira e Nair Carneiro, compreendendo construção de canteiros centrais e ciclofaixas, reconstrução de toda rede elétrica central com reposicionamento
de postes, bem como a revitalização da Praça Benedito Felipe Pontes Costa, na Sede do Município de Frecheirinha-CE. CLASSIFICADAS: J H R AGUIAR
SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, COMPLETA SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, AMIZADE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, FORTALECE
CONSTRUTORA EIRELI e SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI. Desclassificadas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA
EIRELI e MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Sagrou-se VENCEDORA e CLASSIFICADA em 1º a licitante: J H
R AGUIAR SERVICOS DE CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, com VALOR GLOBAL de R$ 629.001,84. Fica Aberto o Prazo Recursal
conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei N° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão
situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Tomada de Preços nº 0102.01/2021 – SMS. Cujo objeto é a contratação de empresa para reforma
com ampliação do PSF do Mamoeiro no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Empresa Classificadas: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA;
XL Construções LTDA; Prime Construções e Locação EIRELI; SCS Construtora EIRELI-ME; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI –
EPP; F R Arcanjo Matos LTDA; F Bringel Construções e Serviços LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Tomaz Construções EIRELI;
Bricks Construtora EIRELI. Desclassificadas: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções – ME; EVP Serviços
e Construções EIRELI; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI – EPP; Monte Sião Empreendimentos EIRELI – ME; WU Construções e Serviços
EIRELI – EPP; F. Márcio de Araujo Medeiros; Duvale Projetos E Construções EIRELI; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00hs às 14:00hs, no setor de Licitação. Fortim
– 04 de Junho de 2021. Aurelita Martins da Silva Lima -Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.03.30.1, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas - F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, Emes Serviços Administrativos LTDA e Cicero Antonio Bezerra Vieira,
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas - Alfa Locação de Equipamentos LTDA, por descumprimento ao
item 3.1.15; A R Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, por descumprimento ao item 3.1.17; Enilson Ferreira da Silva, por descumprimento aos
itens 3.1.13, 3.1.14, 3.1.16, 3.1.17, 3.1.18 e 3.1.21; Vision Construções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens 3.1.16, 3.1.17 e 3.1.18; Solutions
Contabilidade EIRELI, por descumprimento ao item 3.1.15 e Diego Romano da Silva, por descumprimento aos itens 3.1.16, 3.1.17 e 3.1.18 do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE,
no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 02 de junho de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.