DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N°
2005.01/2021-02 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva com reposição
de peças nos equipamentos odontológicos e médico-hospitalares das Unidades Básicas de Saúde e CEO deste Município decorrente do Pregão Eletrônico
Nº 1904.01/2021-02. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: RS Serviços Eletrotécnicos LTDA – ME (Eletromed), inscrita no CNPJ sob o n.º
86.741.840/0001-20, com sede à Avenida Jesus Maria José, No. 2319 Letra A, Bairro Jardim dos Monólitos, Quixadá/CE, CEP: 63.909-003, endereço
eletrônico contato@eletromedservice.com.br, fone (88) 2147-1381 representada por Maria Salídia Cavalcante Melo de R.G. n.º 93002137682 SSPDS/CE e
CPF n.º 260.996.403-04. Valor Contratual: Valor mensal de R$ 5.385,00 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais), perfazendo o montante global de R$
53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.035 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde), 0401.10.301.0025.2.039 (Gerenciamento e manutenção da atenção básica), 0401.10.301.0025.2.040 (Gerenciamento e manutenção
das equipes de Saúde Bucal) e 0401.10.301.0025.2.044 (Gerenciamento e manutenção do CEO). Elementos de Despesas: 3390.39.00 e 3390.30.00. Da
Vigência: O contrato terá o prazo de vigência por 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no
art. 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01
de junho de 2021. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 003.2021 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados,
acompanhamento e elaboração de prestação de contas de convênios realizados com o Governo do Estado do Ceará e o Governo Federal, junto as Secretarias
Administrativas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências
de Habilitação do edital: Ateplan Consultores Associados LTDA – EPP; ESPLAM – Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA – EPP
e Inabilitadas as seguintes licitantes por desatenderem aos respectivos itens do edital: R&A Assessoria Contabil, Serviços e Informartica S/S LTDA., por
descumprir os subitens do edital: 3.1; 3.6.5; C L Menezes Pereira – ME, por descumprir os subitens do edital: 2.2; 3.4.1; 3.4.5; 3.5.1; 3.5.2; 3.6.4; 3.6.5;
Aron Consultoria Municipal e Parlamentar EIRELI – ME por descumprir o subitem do edital: 2.2; 3.4.1; Alfa Locação de Equipamentos LTDA – EPP
por descumprir os subitens do edital: 2.2; 3.4.5; 3.5.1; 3.5.1; 3.5.2. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos
referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de Junho de 2021. Anderson
Augusto da Silva Rocha. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.04.29.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2021.04.29.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, T A França Serviços - ME, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME,
Coembe Construtora e Empeend. Benicio EIRELI - ME, Real Serviços EIRELI, Saraiva Empreend. e Serviços EIRELI, Start Construções e Locações
LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, FV Construções EIRELI - ME, Feitosa Locações e Empreendimentos LTDA, Caldas Empreendimentos
e Construções EIRELI - ME, J DE Fonte Rangel EIRELI - ME, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA
- ME, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME, G. A. Rabelo Junior - ME, T. C. S. da Silva
Construções EIRELI - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Dagy Construções LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, Sedna Engenharia LTDA,
Gabriel Ferreira da Silva - ME, Barbosa Construções e Serviços LTDA e Construtora Exata Unipessoal LTDA. por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresa Inabilitada – Abrav Constru. Serv. Eventos e locações EIRELI-EPP, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital. Fora destacado
que a empresa A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, apresentou restrição na comprovação da regularidade fiscal, apresentando junto a sua
documentação Certidão Negativa de Débitos Municipais com validade vencida (11/05/2021) e Certidão Negativa de regularidade do FGTS com validade
vencida (13/05/2021), sendo a ela concedido o prazo legal para regularização da documentação, no caso de vir a se sagrar vencedora do certame, nos termos
da Lei Complementar nº 123/2006. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade
de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 24 de Maio de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente
de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato da Ata
de Registro de Preços N° 0106.01/2021-02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0405.01/2021-02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições
de materiais de consumo e instrumentais odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Registrante:
Secretaria de Saúde. Registrada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA: CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador Joao Tome, nº 68,
1º. Andar, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º
922.608.613-34. Dos Valores Registrados: Lote I (Materiais de consumo odontológico) com o Valor Global de R$ 456.499,95 (quatrocentos e cinquenta e
seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e para o Lote II (Instrumentais e materiais permanentes odontológicos) com o Valor
Global de R$ 108.889,00 (cento e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais); Da Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Ordenador de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Data da Assinatura: 01 de junho de 2021. Cedro - CE, 01
de junho de 2021. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Convocação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE, o Sr. Túlio Lima Sales no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão Permanente de Licitação haver cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0202.01/2021-03 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços
de assessoria em publicidade institucional destinados aos diversos fundos deste Município, vem, através do presente comunicado administrativo solicitar
a empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 24.994.347/0001-65 vencedora deste certame para comparecer à Sede da Comissão
Permanente de Licitação para que seja celebrado a contratação oriunda do Processo Licitatório supracitado, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
8.1. Após a homologação, a adjudicatária será convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento do aviso, assinar o contrato, conforme
minuta anexa ao presente edital. Cedro – CE, 02 de junho de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº 2604.01/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços de roço
manual e pintura de meio fio nas estradas vicinais do Município de Mucambo-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação
supra da seguinte forma: Habilitadas: 1. AB2 Engenharia, Industria e Comercio e Serviços EIRELI, 2. CM Serviços e Construções LTDA, 3. FJ2 Construções
EIRELI, 4. J. J Locações & Construções EIRELI, 5. L. R Construções e Projetos EIRELI, 6. Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, 7. North
Empreendimentos e Serviços EIRELI, 8. Secullus Serviços e Locações EIRELI. Inabilitadas: 1. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, 2.
Luck Construções e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n,
Centro. Mucambo/CE, em 03 de Junho de 2021. Francisco Orécio De Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de
prazo para interposição de recursos administrativos ao processo de licitação, na modalidade Concorrência Pública, autuada sob o Nº 2021.04.05.01FG, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia concernentes à gestão integral do parque de iluminação
pública, incluindo manutenção preventiva/corretiva, ampliação, reforma, modernização e eficientização do Município de Salitre, conforme especificações
constantes no projeto básico, ao passo em que comunica que a abertura dos envelopes das propostas será realizado no dia 09 de junho de 2021, às 13:30
horas, na sala Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/N. Salitre/CE, 02 de Junho de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde vem Notificar a empresa Douglas Carlos dos Santos, inscrita no CNPJ
nº 35.504.472/0001-66, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar justificativa ao Processo Administrativo nº 0206.01/2021 com fulcro artigo 5º
inciso XL da CR/1988. Independência/CE, 02/06/2021.
Fechar