DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas 
Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000, através da Comissão Especial, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que do dia 07 de junho de 2021 a 28 de junho de 2021, até às 14hs, estará realizando Chamamento Público Nº 002/2021 para Credenciamento 
das Organizações da Sociedade Civil – OSCs visando a contratação dos serviços de coleta e destinação de resíduos recicláveis de interesse do Município de 
Jijoca de Jericoacoara/CE o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio 
Ambiente da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço Rua José Elias, 397-Centro-Jijoca de Jericoacoara. Jijoca de Jericoacoara 
(CE), 02 de junho de 2021. Jeine Lisana Paulino Loiola - Membro da Comissão Especial de Chamamento Público.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Suspensão. A Comissão Permanente de Licitação torna público para 
conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados na licitação na modalidade 
Concorrência n° 2021.02.10.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de guias, 
roçagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Lavras da Mangabeira/CE, que seria realizada no dia 04 de junho 
de 2021 às 08:00 horas, fora Suspensa Sine Die em face as medidas adotadas para combate e prevenção ao Covid-19, nos termos do Decreto Municipal 
nº 31/2021, de 28 de maio de 2021. Nova data de realização da sessão será divulgada oportunamente. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 
Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 04 de junho de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Banabuiú. Secretaria de Educação. Extrato do 9° (Nono) Termo Aditivo ao Contrato N º 2018.04.24.01, 
oriundo do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.02.28.01-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ N° 10.140.541/0001-79. 
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção da 2ª Etapa da Cobertura da Quadra Poliesportiva (Padrão FNDE - 
Tipo Grande) da EEF Irmã Ruth Távora de Albuquerque, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO 
ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 
forma a abranger o termo compreendido entre 05 de abril de 2021 a 03 de agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, INC. II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MAURO JAKSON NOBRE. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 022.2021 – SRP. A Pregoeira do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 022.2021 – SRP, cujo objeto é 
a Seleção de empresa para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de kits escolares para uso coletivo e individual por parte dos alunos 
matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE. (ampla e cotas reservada para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas 
de preços: 07/06/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 21/06/2021 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em 
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.
tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de junho de 2021. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 18 de Junho 
de 2021, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.05.06.02-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Item, Modo 
Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material permanente (equipamentos de processamento de dados e 
eletrodomésticos) para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Pacajus/CE , conforme especificações do edital e anexos, disponível 
na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de 
Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa 
Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 
12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Secretaria de Governo - Chamamento Público Nº GOV-CH001/2021. A Secretaria de 
Governo, através de seu Secretário, Sr. José Siriano da Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 07 de junho de 2021 a 31 
de dezembro de 2021, no horário 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas jurídicas  para  prestação de 
serviços de Bombeiro Civil, nas ações de enfretamento e prevenção atinentes  a saúde pública Municipal em Novo Oriente, para atender as necessidades da 
Secretaria de Governo relacionadas ao combate a pandemia do novo coronavírus,  conforme especificações constantes do anexo I do edital, parte integrante 
deste processo, o qual se encontra na íntegra à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 
Nº 15 - Centro - Novo Oriente - Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas. Novo Oriente/CE, 07 de junho de 2021. Paulo 
Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.11.01-PE. O Município 
de Paracuru-CE, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar 
que, a licitação supramencionada, que tem por objeto o Registro de Preços visando a futuro e eventual serviço de locação de impressoras para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, foi Revogada por razões de interesse público 
decorrente de fato superveniente para que se proceda uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que 
melhor atenda às necessidades da Administração. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/
CE - CEP 62.766-000, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e o e-mail, licita.
paracuru@gmail.com. Paracuru - CE, 04 de junho de 2021. Edvan Braga Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 06.001/2021-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de junho de 2021 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel 
Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 06.001/2021-SRP que tem como 
objeto: seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos e de construção, para atender as necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 04 
de junho de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.009/2021-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de julho de 2021 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel 
Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.009/2021-SRP que tem como 
objeto seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Chaval/CE (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Chaval-CE, 04 de junho de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Adiamento - Edital de Pregão Eletrônico Nº 20/21/PE-SE. O Pregoeiro da Licitação 
do Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 20/21/PE-SE, com abertura prevista para o dia 08/06/2021 às 09h00min, 
passará a ser realizado no dia 14/06/2021 às 13h00min na www.bllcompras.org.br. Ipaporanga, 04 de junho de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza 
- Pregoeiro.