DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DO ADITIVO Nº0020/2021 TERMO DE AJUSTE Nº101/2016
I - Doc. Nº 0020/2021 - 9º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 101/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de abril de 2021, com término em 06 de outubro 
de 2021, o Termo de Ajuste nº 101/2016, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a realização da 2ª etapa da 
reforma do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no Município de Coreaú/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pela 
LC Nº 178, 10 de maio de 2018, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014 e pelo de nº 31.621/2014 e demais legislação 
aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de abril de 2021, 
com término em 06 de outubro de 2021; VI – DATA: 07/04/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e JOSÉ EDEZIO VAZ DE SOUZA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00357
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20210276 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10476632/2020. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 1; MESALAZINA, 500 MG, SUPOSITÓRIO RETAL; 
UNID.: SUPOSITÓRIO; QTD.: 7.560; VR UNIT.: R$ 3,7100; ITEM: 3; INSULINA GLULISINA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 3ML; 
UNID.: CARPULE; QTD.: 16.128; VR UNIT.: R$ 16,8600; ITEM: 7; RUXOLITINIBE, (FOSFATO), 20MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; 
QTD.: 10.260; VR UNIT.: R$ 342,6300; ITEM: 10; ICATIBANTO (ACETATO) 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 3ML 
+ AGULHA; UNID.: SERINGA PREENCHIDA; QTD.: 540; VR UNIT.: R$ 5.503,6100; ITEM: 12; ROMIPLOSTIM, 250 MCG, PÓ LIOFILIZADO, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO / AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; QTD.: 360; VR UNIT.: R$ 1.528,1400; ITEM: 13; VEDOLIZUMABE, 300MG, 
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. FRASCO; UNID.: FRASCO; QTD.: 288; VR UNIT.: R$ 11.766,1200; UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA; ITEM: 2; RIVAROXABANA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 53.424; VR UNIT.: R$ 5,4000; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 4; VEMURAFENIBE, 240MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 4.320; VR UNIT.: R$ 120,7200; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 
5; ENOXAPARINA SODICA, 40MG/0,4ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA E 
INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO PARA DESCARTE DA AGULHA. INDICAÇÕES PARA USO EM PROFILAXIA E TRATA-
MENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA; PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBO EMBOLISMO PULMONAR; TRATAMENTO 
DA ANGINA INSTÁVEL E INFARTO DO MIOCÁRDIO: PREVENÇÃO DA COAGULAÇÃO DO CIRCUITO EXTRACORPÓREO DURANTE A 
HEMODIÁLISE; UNID.: SERINGA PREENCHIDA; QTD.: 1.350; VR UNIT.: R$ 35,0000; ITEM: 15; TADALAFILA, 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 4,3200; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 6; ESCI-
TALOPRAM (OXALATO), 15MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 1,2430; ITEM: 14; IMATINIBE 
(MESILATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 1.890; VR UNIT.: R$ 11,6750; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210276; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
21/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2021/04135
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚR-
GICOS S/A; CREMER S.A.; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201731 - SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 08262027/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A; ITEM: 01; SONDA ESTOMACAL CURTA N° 04 (NASOGÁSTRICA) - USO NA 
SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE 
LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS(SEM REBARBAS) 
E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM 
CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O’ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. 
UNID: UND; QUANT: 53.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4250; ITEM: 02; SONDA ESTOMACAL CURTA N° 04 (NASOGÁSTRICA) - USO NA 
SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE 
LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS(SEM REBARBAS) 
E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM 
CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O’ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. 
UNID: UND; QUANT: 22.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6150; ITEM: 03; SONDA ESTOMACAL LONGA N° 04 (NASOGÁSTRICA) - USO NA 
SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE 
LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS(SEM REBARBAS) 
E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM 
CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O’ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. 
UND: UND; QUANT: 43.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6400; ITEM: 04; SONDA ESTOMACAL LONGA N° 06 (NASOGÁSTRICA) - USO NA 
SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE 
LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS(SEM REBARBAS)