DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM 
CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. 
UND: UND; QUANT: 44.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6570; ITEM: 06; SONDA ESTOMACAL LONGA N° 12 (NASOGÁSTRICA) - USO NA 
SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE 
LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS(SEM REBARBAS) 
E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM 
CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. 
UND: UND: QUANT: 42.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8050; ITEM: 07; SONDA ESTOMACAL LONGA N° 14 (NASOGÁSTRICA) - USO NA 
SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE 
LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS(SEM REBARBAS) 
E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM 
CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O’ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. 
UND: UND; QUANT: 43.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8220; CREMER S.A.; ITEM: 08; SONDA ESTOMACAL LONGA N° 18 (NASOGÁSTRICA) 
- USO NA SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO 
DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS(SEM REBARBAS) 
E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM 
CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O’ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. 
UND: UND; QUANT: 29.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9900; ITEM: 09; SONDA ESTOMACAL LONGA N° 20 (NASOGÁSTRICA) - USO NA 
SONDAGEM GÁSTRICA, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO MALEÁVEL E ISENTO DE 
LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INSERÇÃO DA SONDA SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS POLIDOS(SEM REBARBAS) 
E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL DA PORÇÃO DISTAL, PONTA DA SONDA ATRAUMÁTICA, PONTA PROXIMAL COM 
CONECTOR DE PVC MALEÁVEL (FIXO NA SONDA) COMPATÍVEL COM BICO LUER E COM TAMPA ACOPLADA AO CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O’ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. 
UND: UND; QUANT: 26.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201731; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05033
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA – EPP; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ELFA MEDICAMENTOS S.A; SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; 
PROFARMA SPECIALTY S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I–Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201776 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 08451270/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SUPERFIO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 1; ATENOLOL, 25 MG, COMPRIMIDO; UNID.: COMPRIMIDO; 
QUANT.: 167.700; VR UNIT.: R$ 0,0500; ITEM: 9; NIMODIPINO, 30 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 107.700; 
VR UNIT.: R$ 0,2700; ITEM: 10; NISTATINA 100.000UI/G + OXIDO DE ZINCO 200MG/G, POMADA DERMATOLÓGICA, BISNAGA 60G; UNID.: 
BISNAGA; QUANT.: 15.700; VR UNIT.: R$ 7,6500; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 4; COMPLEXO B, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 454.100; VR UNIT.: R$ 0,0900; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 5; DABIGATRANA 
(ETEXILATO), 150 MG, CÁPSULA; UNID.: CÁPSULA; QUANT.: 21.600; VR UNIT.: R$ 3,7600; ITEM: 8; LAMOTRIGINA, 25MG, COMPRIMIDO; 
UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 144.900; VR UNIT.: R$ 0,1180; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 
7; FINASTERIDA, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 1.145.000; VR UNIT.: R$ 0,3480; T S COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 11; SOLUÇÃO DE OLIGOELEMENTOS, ADULTO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
2ML ; UNID.: AMPOLA; QUANT.: 7.600; VR UNIT.: R$ 8,6486; PROFARMA SPECIALTY S.A ITEM: 12; TERLIPRESSINA (ACETATO), 1MG, 
PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + SOLUÇÃO DILUENTE AMPOLA 5ML ; UNID.: FRASCO AMPOLA; 
QUANT.: 7.150; VR UNIT.: R$ 294,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201776; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CEBIO – COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05225
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA - EPP; SURGICALLMED COMERCIO LTDA – EPP; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de material médico hospitalar (fio guia) cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20201190 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03189720/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP;