DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QTD.: 315; VR UNIT.: R$ 613,7500; ITEM: 20; FIO GUIA HIDRO-
FÍLICO, TIPO SUPER STIFF, DIÂMETRO 0,035, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, COMPRIMENTO 
DE 260 CM A 300 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIPO LUNDERQUIST, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. (COTA RESERVADA); UNID.: UND; QTD.: 105; VR UNIT.: R$ 613,7500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201190; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICO – CEBIO – COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06300
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS E MARCAPASSOS) com 
fornecimento de aparelho em regime de comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20210133 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09305315/2020. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.; ITEM: 1; INTRODUTOR DE PUNÇÃO PARA 
ELETRODO ATRIAL E VENTRICULAR DE 06F A 11F. ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 800; VR. UNIT.: R$ 126,0000; ITEM: 2; ELETRODO ENDOCÁRDICO ATRIAL, DEFI-
NITIVO, CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, BIPOLAR, COM COMPRIMENTO MENOR OU IGUAL A 53 CM, IMPREGNADO 
COM 0,75 MG DE ACETATO DE DEXAMETASONA PARA LIBERAÇÃO A LONGO PRAZO, CORPO DE SILICONE. ESTÉRIL, DATA E TIPO 
DE ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 800; VR. 
UNIT.: R$ 943,7500; ITEM: 3; ELETRODO ENDOCÁRDICO VENTRICULAR, DEFINITIVO, CONDICIONAL PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, 
BIPOLAR, COM COMPRIMENTO MENOR OU IGUAL A 60 CM, IMPREGNADO COM 0,75 MG DE ACETATO DE DEXAMETASONA PARA LIBE-
RAÇÃO A LONGO PRAZO, CORPO DE SILICONE. ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 800; VR. UNIT.: R$ 943,7500; ITEM: 4; GERADOR DE MARCAPASSO CÂMARA 
DUPLA COM SENSOR, TELEMETRIA REALIZADO SEM FIO (WIRELESS), COM FUNÇÃO DE MONITORAMENTO REMOTO, CONTROLE 
DE CAPTURA AUTOMÁTICO ATRIAL E VENTRICULAR (BATIMENTO A BATIMENTO), ALGORITMOS PARA HISTERESE DO INTERVALO 
AV, SENSIBILIDADE AUTOMÁTICA ATRIAL E VENTRICULAR, GRAVAÇÃO DE IEGM, CONDICIONAL A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 
QUE SUPORTE 1,5 A 3 TESLA EM TODO O CORPO DO PACIENTE. GERADOR DE MARCAPASSO BICAMERAL IMPLANTÁVEL DEFINI-
TIVO. ESTÉRIL, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ 
ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID.: UND; QTD.: 800; VR. UNIT.: R$ 4.702,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210133; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06301
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (TRÉPANO A VÁCUO) cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210091–SESA/Célula de Execução 
de Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 09305056/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por 
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: MEDIPHACOS 
INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A; ITEM: 1; TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) DE 6.50MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 12; VR UNIT.: R$ 1.592,0000; ITEM: 2; TRÉPANO A VÁCUO (RECEPTOR) 
DE 6.75MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 
18; VR UNIT.: R$ 1.592,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210091; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COSUP
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