DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 398/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: BRAME DESENVOLVI-
MENTO E FABRICAÇÃO DE TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamentos laboratoriais e médico 
apoio assistencial, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe –HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades 
de Saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201720 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 221.155,67 duzentos e vinte e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021 SIGNATÁ-
RIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Giuliano Malinverni Piccoli.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 399/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamentos laboratoriais e médico apoio assistencial, para o Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe –HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20201720 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 466,96 quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014
.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200837
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20200837-SESA, Processo 
VIPROC Nº 01705438/2020 que tem por objeto “ORTESES E PRÓTESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200837 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
SURGICALLMED COMERCIO LTDA
630 
R$ 520,0000
R$ 327.600,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 327.600,00
 
Fortaleza/CE, 31 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210038
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210140-SESA, Processo 
VIPROC Nº 09100586/2020 que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210038 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
T S COMÈRCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA
1.729.500
R$ 0,84
R$ 1.458.314,40
2
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
333.640
R$ 3,10
R$ 1.034.284,00
3
6.162.200
R$ 0,10
R$ 616.220,00
6
7.362.800
R$ 0,18
R$ 1.325.304,00
4
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A
501.100
R$ 3,50
R$ 1.753.850,00
5
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
83.050
R$ 24,62
R$ 2.044.691,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 25.911,00
 
 
 
 
 
Fortaleza/CE, 31 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210140
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210140-SESA, 
Processo VIPROC Nº 09531498/2020 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LINHA DE AMOSTRAGEM PARA MÓDULO DE 
GASES E ADAPTADOR DE VIAS AÉREAS COMPATÍVEL COM A MARCA DIXTAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210140 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
777
R$ 18,00
R$ 13.986,00
2
GLOBAL TEC IND. E COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP
795
R$ 15,00
R$ 11.925,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 25.911,00
 
 
 
 
 
Fortaleza/CE, 31 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***