DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06303
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA – ME; EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20201622 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05022696/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME; ITEM: 1; FIO GUIA SAVARY 
PARA DILATAÇÃO ENDOSCÓPICA. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QTD.: 96; VR UNIT.: R$ 996,0000; ITEM: 2; FIO GUIA SAVARY PARA DILA-
TAÇÃO ENDOSCÓPICA. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QTD.: 31; VR UNIT.: R$ 996,0000; ITEM: 3; PINÇA PARA BIÓPSIA QUENTE (HOT BIOPSY)
PERMANENTE, CANAL 2.8MM, COM 230CM. PROCESSÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL. 
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: 
UNID; QTD.: 61; VR UNIT.: R$ 1.700,0000; ITEM: 4; PINÇA PARA BIÓPSIA QUENTE (HOT BIOPSY) PERMANENTE, CANAL 2.8MM, COM 
230CM. PROCESSÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QTD.: 18; VR UNIT.: R$ 1.700,0000; 
EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA - EPP; ITEM: 5; PINÇA PARA BIÓPSIA EM COLONOSCOPIA, OVAL, TIPO COLHER, REDONDA, COM 
ESPÍCULA PARA USO EM COLONOSCOPIA, COM CANAL DE TRABALHO 2.2 A 2.8 E COM 230CM. PROCESSÁVEL, COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QTD.: 116; VR UNIT.: R$ 850,0000; ITEM: 6; PINÇA PARA BIÓPSIA EM COLONOSCOPIA, 
OVAL, TIPO COLHER, REDONDA, COM ESPÍCULA PARA USO EM COLONOSCOPIA, COM CANAL DE TRABALHO 2.2 A 2.8 E COM 230CM. 
PROCESSÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS 
(NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID.: UNID; QTD.: 37; VR UNIT.: R$ 850,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201622; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
27/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 288/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos de 
Uso Geral e para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de 
saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201664, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 202.800,00 duzentos e dois mil e oitocentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Aline Simões Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 289/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos de Uso Geral e para a Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20201664, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.079.239,82 dois milhões, setenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Alexandre José Diógenes Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 397/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: ART MEDICAL PRODUTOS 
MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de equipamentos laboratoriais e médico apoio assistencial, 
para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe –HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do 
Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201720 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 trezentos e oitenta e quatro mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raul Anillo França.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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