DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº130 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210366
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210366-SESA, Processo
VIPROC Nº 00647150/2021 que tem por objeto “MÉDICMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210366 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
LEO PHARMA LTDA
60
R$ 37,1700
R$ 2.230,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 2.230,20

Fortaleza/CE, 26 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0953/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a
Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e, CONSIDERANDO a estrutura organizacional da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/
SSPDS, publicada por meio da Portaria nº 2069/2020-GS, de 03 de dezembro de 2020, RESOLVE: 1. CONSTITUIR a Comissão destina a elaborar um
novo Regimento Interno da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS, em alteração a citada Portaria. 2. DESIGNAR para compor
a referida Comissão, sob a presidência do primeiro integrante, os seguintes SERVIDORES:
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
Capitão PM
151.836-1-6
3. ESTABELECER que a Comissão de que trata o item 1 terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a partir desta data. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0971/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e em conformi-
dade com o Art. 8º, §2° da Instrução Normativa n° 01/2011, RESOLVE: 1. CONSTITUIR a Comissão de Investigação Social do Concurso Público para
provimento de vagas do cargo de Perito Forense do Estado do Ceará, com a finalidade de promover e apreciar as informações apresentadas pelos candidatos,
indicar infringência de qualquer dos dispositivos da Instrução Normativa mencionada, notificar candidatos para apresentação de defesa conforme normas
do concurso, analisar e julgar defesa escrita de candidato e elaborar ata constatando relação dos candidatos contraindicados. 2. DESIGNAR para compor a
referida Comissão, sob a presidência do primeiro integrante, os seguintes servidores:
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR
Coordenador
300.583-7-2
EDUARDO SAMPAIO DE MELO
Delegado de Polícia Civil
300.569-1-4
OSCAR EUGÊNIO RODRIGUES REIMBRECHT
Tenente PM
110.777-1-4
RENATO JEVSON NUNES MACIEL
Diretor de Planejamento e Gestão Interna - PEFOCE
300.320-4-7
JULIO CESAR NOGUEIRA TORRES
Perito Geral
168.058-1-5
3. As sessões de deliberação deverão ocorrer na sede da Coordenadoria de Inteligência. 4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0972/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do servidor MARCELO DAVID ALMEIDA, Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 405.015-1-7, na
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS, constante na Portaria nº 0872/2021-GS, datada de 13 de maio de 2021 e publicada no
DOE de 24 de maio de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0979/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar ALAN MENEZES VERAS, 2º Sargento PM, matricula nº 136.348-1-5, para ter exercício na Coordenadoria Integrada
de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0980/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no
art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR os servidores SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO, Tenente
Coronel PM, matricula nº 103.302-1-1, ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO, Subtenente BM, matricula nº 108.873-1-3 e FRANCISCO WILLANS
QUEZADO, Escrivão de Polícia Civil, matricula nº 060.873-1-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Administrativa destinada a apurar
no prazo de 30(trinta) dias, possível extravio de colete balístico da carga da SSPDS, cujo o bem foi repassado à Academia Estadual de Segurança Pública
- AESP/CE, conforme SPU nº 09641463/2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0981/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS da designação do militar DAVI LIMA BARROSO, 1º Tenente PM, matricula nº 308.459-1-9, na Coordenadoria de Inteligência
– COIN/SSPDS, constante na Portaria nº 784/2017-GS, datada de 06 de julho de 2017 e publicada no DOE de 12 de julho de 2017, a partir de 27 de maio
de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.