DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2021
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2021
PROCESSO: 07076/2020. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo para as células de assistência social, 
odontologia, análises clinicas, enfermagem, fonoaudiologia, clinica médica, acupuntura, nutrição, psicologia, fisioterapia e terapia ocupacional deste poder 
legislativo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação nº 03/2021 – Pregão Eletrônico 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 07076/2021. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita repor e/ou adquirir materiais 
de consumo a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a 
validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar 
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril 
de 2014,Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente 
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão 
abaixo especificados: LOTE V - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER À DIRETORIA E ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
E ASSISTÊNCIA SOCIA: ITEM 11 – ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%, (70°GL), APRESENTAÇÃO LÍQUIDO; 
QUANTIDADE: 600, UNIDADE: Unidade, MARCA: ECONOMICO, VALOR UNITÁRIO: R$ 6,46 (seis reais e quarenta e seis centavos); ITEM 12 – 
ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70%_(70°GL), APRESENTAÇÃO GEL; QUANTIDADE: 1.000, UNIDADE: Unidade, 
MARCA: MADREVITA, VALOR UNITÁRIO: R$5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - 
Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e sr. Beatriz Maria Pereira de Sousa , representante da 
empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.725.927/0001-70. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº09/2021
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2021
PROCESSO: 07076/2020. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo para as células de assistência social, 
odontologia, análises clinicas, enfermagem, fonoaudiologia, clinica médica, acupuntura, nutrição, psicologia, fisioterapia e terapia ocupacional deste poder 
legislativo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação nº 03/2021 – Pregão Eletrônico 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 07076/2021. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita repor e/ou adquirir materiais 
de consumo a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a 
validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar 
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril 
de 2014,Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente 
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão 
abaixo especificados: LOTE IX - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL: ITEM 27 – TOUCA HOSPITALAR, MATERIAL NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, MODELO:COM ELÁSTICO EM TODA VOLTA, 
COR :SEM COR, GRAMATURA :CERCA DE 60 G/M2, TAMANHO :ÚNICO, TIPO USO :DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 
01:HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEXADICIONAL MANGA LONGA, PUNHO ELÁSTICO; QUANTIDADE: 800, UNIDADE: 
Unidade, MARCA: SP ODONTO, VALOR UNITÁRIO: R$ 15,70 (quinze reais e setenta centavos); ITEM 28 – AVENTAL HOSPITALAR, MATERIAL 
TNT, GRAMATURA CERCA 30 G/M2, COR COM COR, COMPONENTE TIRAS PARA FIXAÇÃO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL MANGA 
LONGA, PUNHO ELÁSTICO; QUANTIDADE: 5.000, UNIDADE: Unidade, MARCA: SP ODONTO, VALOR UNITÁRIO: R$3.80 (três reais e oitenta 
centavos); ITEM 29 – SAPATILHA, MATERIAL: TNT, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: USO LABORATÓRIO, TIPO CANO: CURTO, TAMANHO: 
ÚNICO; QUANTIDADE: 120, UNIDADE: Unidade, MARCA: DRAKKAR, VALOR UNITÁRIO: R$22,00 (vinte e dois reais); RATIFICAÇÃO: Sávia 
Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e sr. Diego Paes Oscar, 
representante da empresa PLANETA DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.360.046/0001-69. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2021
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2021
PROCESSO: 07076/2020. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo para as células de assistência social, 
odontologia, análises clinicas, enfermagem, fonoaudiologia, clinica médica, acupuntura, nutrição, psicologia, fisioterapia e terapia ocupacional deste poder 
legislativo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação nº 03/2021 – Pregão Eletrônico 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 07076/2021. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita repor e/ou adquirir materiais 
de consumo a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a 
validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar 
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril 
de 2014,Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente 
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão 
abaixo especificados: LOTE VIII - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.: ITEM 26 – MÁSCARA DESCARTÁVEL, USO GERAL, MATERIAL TNT (TECIDO NÃOTECIDO), TIPO FIXAÇÃOTRIPLA COM TIRAS 
E CLIPE NASAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTERILIZÁVEL, HIPOALERGÊNICA, HIDROREPELENTE E N Ã; QUANTIDADE: 1.200, 
UNIDADE: Unidade, MARCA: SP PROTECTION, VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00 (quinze reais); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - 
Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e sr. Fernando César Amorim de Paula, representante da 
empresa FERNANDO UNIFORMES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.008.058/0001-51. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CONVÊNIO DE ADESÃO N°34/2021
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no 
CNPJ sob o nº 39.940.699/0001-51, com sede e foro na Rua Vinte e Cinco de Março n° 290, Centro, Fortaleza/ Ceará. OBJETO: Adesão da Assembléia 
Legislativa do Estado do Ceará, como patrocinador, ao plano que assegura benefícios previdenciários complementares aos servidores públicos abrangidos 
pelo regime de previdência complementar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13 da Lei Complementar Federal n° 109, de 29 de maio de 2001, e Lei 
Complementar Estadual n° 185, de 21 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará a partir da sua aprovação pelo órgão governamental 
competente e por prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão – Presidente 
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ, os Srs. Francisco 
Robson da Silva Fontoura e Wandermon Correa Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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