DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº130 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.04.20.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.04.20.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas -
DT Infra, Urb Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Araguaia Empreendimentos, Barbosa Construções e Serviços LTDA, N3 Construtora EIRELI,
Andrade Empreendimentos LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI EPP, FCS Construções e Serviços LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura
LTDA, Coembe Construtora Empreendimentos Benicio EIRELI, Construtora Exata Unipessoal LTDA, A. I. L. Construtora LTDA-ME, Sertão Construções
Serviços e Locaçoes LTDA, Roma Construções LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Inabilitada - R M
Clemente Candido, apresentou Certidão Simplificada vencida com data válida até 22/01/2021 e apresentou suas declarações com reconhecimento de firma
com data anterior a data da declaração, após análise, essa Comissão acatou tais declarações como um erro de técnia na sua elaboração, pôr fim a empresa
Abrav Const. Serviços, Eventos e Locações EIRELI, apresentou Certidão Conjunta Federal vencida com data para o dia 28/04/2021, e por se tratar de um
documento de Regularidade Fiscal a Lei Complementar 123/06 em seu artigo 43, § 1º concede as ME/EPP a possibilidade de juntada de documentos de
regularidade fiscal no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data em que o proponente for declarado vencedor, ficando desde já notificada. Não havendo
nenhuma manifestação de recursos, ficara para o dia 14/06/2021 data para aberturas das propostas de preços, as 13:00 (treze) horas. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/
CE, 02 de Junho de 2021. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABI-
LITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 00.001/2021-TP – Aos 31 de Maio de 2021, às 08h45min, na Sala da Comissão de Licitação, estando presente
a Comissão Permanente de Licitação, sendo o Sr. Tiago Fonteles Souza presidindo a reunião, e os membros Sra. Ana Maria Nascimento Melo e Sr. Jaco
Expedito de Lima Neto, para realizar o Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 00.001/2021-TP,
cujo OBJETO é a Prestação de serviços de digitalização e implantação de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) dos processos comprobatórios
de despesas e licitatórios das Unidades Administrativas do Município de Acaraú-CE. Chegou-se ao seguinte Resultado: HABILITADAS: F DENILSON
F DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 22.523.994/0001-63 e SESCONTI SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.411.427/0001-85 e ALFA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.656.662/0001-78. INABILITADAS: MYRIAD TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO SOCIEDADE LIMITADA
UNIPESSOAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 11.144.544/0001-43; GILLIARD MARQUES DA COSTA - ME, CNPJ: 17.400.242/0001-75;
ficando Aberto Prazo Recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Onde definimos para o dia 16 de Junho de 2021, às 09h,
na Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, CEP: 62580-000, Acaraú-CE, para Abertura dos Envelopes de Proposta.
Acaraú-CE, 31 de Maio de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2021.06.04.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 17 de Junho de 2021, às 10h, na Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Registro de Preços para Futuras Aquisições de
combustível em posto localizado em Fortaleza, destinado ao abastecimento dos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2021.06.04.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 12h). Piquet Carneiro-CE, 04 de Junho de 2021. Francisca Vera
Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU (CE) – RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE, através da
sua Secretária Executiva, vem publicar a retificação dos Extratos de DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO, resultante do Julgamento da
Dispensa de Licitação Nº 2021.05.18.001, ONDE SE LÊ: “DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.13.001”; LEIA-SE: “DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2021.05.18.001”; ONDE SE LÊ: “Data da Ratificação: 29/05/2021”, LEIA-SE: Data da Ratificação: 28/05/2021”; ONDE SE LÊ: “IGUATU - CE,
29 de Maio de 2021”, LEIA-SE: “IGUATU – CE, 28 de maio de 2021”. Ordenadora de Despesas: FRANCISCA REGIANE BRAZ DE CARVALHO.
Iguatu-CE, 01 de Junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 17 de Junho de 2021, 09:00hs, estará
abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0206.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material de limpeza,
descartáveis e higiene pessoal, destinados a atender a Secretaria de Educação e Desporto, Ensino Fundamental, Ensino Infantil, EJA e PDDE, do Município
de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento
ao público, de 08:00h às 12:00H, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-
CE, 02 de junho de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02.06.02/2021. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel. (88) 3527-1260, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 02.06.02/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene
e descartáveis a serem destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I, sendo a
fase de disputa de lances no dia 18/06/2021 às 09:00hs. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público das 08:00h às 12:00h, no endereço acima citado, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 02 de
junho de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2021. Objeto: seleção de
melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Sistema de Saúde deste
Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I deste Edital. Tipo: menor preço POR lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.06.2021 às 08:00
horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. Das 08:00 às 11:30 horas. À
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Convocação para Assinatura do Contrato. Os Secretários Municipais de Educação, Saúde, do
Trabalho e Assistência, administração e Finanças, Obras, Transporte e Serviços, Agricultura e Recursos Hidricos e Gabinete da Prefeita de Graça, no uso de
suas atribuições legais e, considerando haver à Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Graça-Ceará,
Convoca as empresas vencedoras: C. S Rocha da Cruz, CNPJ: 29.227.059/0001 – 07, Pedro Luiz De Assis Silva 08019085305, CNPJ N°. 35.749.872/0001
– 89 E F. T Prado, CNPJ: 13.859.786/0001 - 49, para a assinatura do termo contratual do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2004.02/2021, Com prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação. Graça - CE, 02 de Junho de 2021. Paulo Lopes Fernades, Antônia Morgana de
Alcântara Jorge Melo, Antônio João de Morais Junior, Antônio Egberto Rodrigues, Maria do Desterro Rodrigues de Abreu, Francisco Edson
Magalhães e Antônio Adriana Queiroz de Almeida.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz. A Câmara Municipal de Aquiraz, através do Presidente o Vereador Jair José da Silva, torna público
o Requerimento Nº 001/2021, de 03 de Maio de 2021, o qual requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar as ações de
combate à pandemia da covid no âmbito do Município de Aquiraz. A íntegra do requerimento está disponível através do link: https://sapl.aquiraz.ce.leg.br
/materia/365.
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