DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº130 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO Nº 020/2020– TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados do Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Licitação do Tipo Menor Preço Global (contratação sob regime
de execução indireta, empreitada por preço global), para Contratação de empresa especializada para construção do portal da entrada da cidade, reforma
da Praça Tenente Eilson e requalificação da Avenida da Abolição no Município de Redenção/CE. Os LICITANTES HABILITADOS por cumprirem
todos os Itens do Edital foram: 1) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ.: 12.044.788/0001-17;
02) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ.: 63.551.378/0001-01; 03) LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ.: 21.541.555/0001-10 e 04) CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ.: 07.501.407/0001-
41. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e Aberto o Prazo para Interposição
de Recurso referente a Decisão de Julgamento dos Documentos Habilitatórios. Caso haja intenção de recurso após transcorrido o Prazo Legal de 5 (cinco)
dias, conforme a Lei N° 8.666/93, ficando marcado para o dia 15 (quinze) de Junho de 2021, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preço.
Redenção-CE, 01 de Junho de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 002/2021/SMI-TP. Objeto:
Contratação de Empresa para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Paramoti/CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada
da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME, ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, e Licitantes HABILITADO: ABBREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EIRELI, ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, AL LOCAÇÕES EIRELI, BMC
ECOSERVICE EIRELI – ME, BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI,
C V SILVEIRA JUCA EIRELI, CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CARVALHO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUCOES EIRELI, CONSTRUTORA VELOSO DE MOURA LTDA, DOMINIUM CONSTRUÇÕES
LTDA, EVP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, FELIPE HENRIQUE SILVA – ME, FORTALCON FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, J.J.
LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, J V F DUARTE SERVICOS, LÍDER LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, LINHA
DO EQUADOR CONSTRUCOES EIRELI, M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, MAREA LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, MAXXIMU’S SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, NAILTON SANTOS CONSTANCIO EIRELI, PGL SERVIÇOS,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, PRADA COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ROTA ATIVA SERVICOS E LOCACOES
DE VEICULOS EIRELI, SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA EIRELI, S. V SERVICOS E LOCACOES LTDA, SERV LOK
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea
a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à
Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00
às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 01 de Junho de 2021. José
Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Extrato de Ratificação - Chamada Pública Nº 1806.01/2020 – SME. O Secretário de Educação
da Prefeitura Municipal de Madalena no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do
procedimento de licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 1806.01/2020 – SME, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Vencedores:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE com o valor global de R$ 920.608,70 (novecentos e vinte mil seiscentos e oito reais e setenta centavos),
SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOS com o valor global de R$ 16.063,50 (dezesseis mil sessenta e três reais e cinqüenta centavos), AZENATE
ANSELMO DA SILVA BASTOS com o valor global de R$ 17.099,50 (dezessete mil noventa e nove reais e cinqüenta centavos) e LUIS ALBERTO DA
SILVA com o valor global de R$ 16.168,50 (dezesseis mil cento e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos), HERMANO JOSÉ DE SOUSA com o valor
global de R$ 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais), JOSÉ EVILANIO ANDRÉ DOS SANTOS com o valor global de R$ 19.943,00
(dezenove mil novecentos e quarenta e três reais), RAIMUNDA GONZAGA DE OLIVEIRA com o valor global de R$ 19.978,40 (dezenove mil, novecentos
e setenta e oito reais e quarenta centavos), FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS com o valor global de R$ 11.493,00 (onze mil quatrocentos e noventa e três
reais), MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS com o valor global de R$ 19.978,40 (dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
Fundamento de acordo com as Leis: nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947/2009, de 16/06/2009, Resoluções/CD/FNDE: nº 038/2009, de 16/07/2009
(atualizada), nº 025/2012, de 04/07/2012, nº 26/2013, de 17/06/2013, nº 04/2015, de 02 de abril de 2015 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93
– Alterada e consolidada e legislação complementar em vigor. Madalena - CE, 02 de Junho de 2021. Crispiano Barros Uchôa – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - NOTIFICAÇÃO - Notificação de Penalidade – Tomada de Preços n°
2021.03.15.01-TP. A Presidente da Comissão Permanente Especial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, notifica a empresa FF EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.103.016/0001-25, em decorrência do descumprimento total da obrigação assumida, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentação de defesa prévia referente a possível aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, combinada com a multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total proposto, conforme fundamento no item 17.2, alíneas “b” e “d” do Edital e
no Art. 87, incisos II e IV da Lei nº 8.666/93. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 01 de junho de 2021.
Samara Pereira de Lucena – Presidenta da CPL do Município.
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Estado do Cerará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 02/2021 - Pregão Eletrônico n°
09.10.05.2021. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de 130 pneus automotivos sem câmaras dimensões 215/75 aro 17,5, tipo
liso, para veículo de marca vollare, modelo w9 euro v, ano 215 e serviços de alinhamento, balanceamento e montagem. Empresas: Pneus Canteiros Eireli.
CNPJ: 01.739.141/0004-36. Valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Adamo Vasconcelos de Oliveira Ereli. CNPJ Nº: 10.973.526/0001-01. R$ R$
24.700,00 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos Reais). Emanuel Oliveira de Lima. CNPJ Nº: 07.115.104/0001-90. Valor Global: R$ 21.967,40 (Vinte e Um
Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 02/06/2021. Cícero
Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2020/SMC-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento
dos interessados Resultado da Abertura de Propostas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 001/2020/SMC-TP, tendo como
OBJETO a Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (Terceira) Etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré-CE. A
empresa MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de
R$ 884.535,74 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) após atender a todas as exigências
convocatórias. As Propostas Abertas na data de Abertura dos Envelopes junto da ata da sessão estará disponível nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.carire.ce.gov.br. O Presidente da Comissão declara Aberto o Prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0106.01/2021 - PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de junho de 2021, às 10:00hs, horário de
Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o
nº 0106.01/2021 - PE, com fins a Contratação de empresa para Fornecimento de Teste Rápido (SWAB) e Máscara de Proteção PFF-2, em razão da
Emergência em Saúde Pública por Conta da Pandeima do Novo Coronavírus (Covid-19) junto a Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações:
site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny
Albuquerque Mesquita - Pregoeira.
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