DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Itarema-CE, comunica aos interessados que no próximo 
dia 21 de Junho de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2021, cujo objeto é a aquisição de material 
permanente, e material diversos, junto à Câmara Municipal de Itarema - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 08h00min as 11h30min no endereço da Câmara Municipal de Itarema à Av. Joao Batista Rios, SN – Centro – CEP: 62.590-000. Itarema – Ce, 
04 de junho de 2021. Presidente da CPL – Francisco José de Castro Gomes Dias. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.05.17.1, na seguinte forma: A empresas Premier Comercio e Serviços de Alimentos EIRELI ME, sagrou-se 
vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 por apresentar os melhores preços na etapa de lances. A mesma fora declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital. Informações: Sala da CPL ou Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 02 de junho de 2021– Franceilda 
Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2270501/2021 – Data de Abertura: 21/06/2021, às 11h. OBJETO: Execução de obras de construção de uma escola padrão FNDE com 6 salas de aula e 
uma quadra coberta na localidade de Baixa do Meio, no Município de Marco-CE., Termo de Compromisso nº 202003840-1/FNDE. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE, 
27/05/2021. Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.04.07.01-PMI-DIVERSAS – Com o seguinte resultado, EMPRESA HABILITADA: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS 
LTDA. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Não havendo recurso 
a Sessão para Abertura da Proposta de Preços ocorrerá dia 14 de Junho de 2021, a partir das 08h15min. Os autos do processo se encontram à disposição 
dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 02 de Junho de 2021. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Cancelamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o Cancelamento 
da Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.05.11.01PMS. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços especializados de assessoria 
e consultoria jurídica, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Salitre/CE. por motivos administrativos, verificação de disponibilidade 
financeira e estimativa de despesas. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, 
ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre - CE, 02 de Junho de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato n° 005/2021. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. 
Objeto: Acréscimo do valor unitário da gasolina tipo comum de R$ 5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos) para o valor de R$ 5,93 (cinco reais e 
noventa e três centavos). Contratado: Posto Luar do Sertão VI LTDA. Fundamentação: Pregão Presencial n° 001/2021. Vigência: contados a partir da data 
de sua assinatura até 31/12/2021. Data da Assinatura: 01/06/2021. Amontada - CE, 01 de junho de 2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara 
Municipal de Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES 
- TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.04.29.2. Objeto: Contratação dos 
serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de estradas 
vicinais no Município do Crato/CE, através do contrato de repasse n° 
900438/2020/MDR/Caixa Econômica Federal, celebrado entre o Ministério 
do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o Município 
de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público 
e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe. Que a 
empresa CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP, CNPJ: 03.147.269/0001-
93, apresentou recurso administrativo contra a sua inabilitação e com fulcro 
no §3° do art. 109 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o 
prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas 
empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo 
recursal encontra-se disponível com a comissão. Maiores informações 
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário 
local). Crato-CE, 01 de junho de 2021 - Valéria do Carmo Moura – 
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE 
PREÇOS  - TOMADA DE PREÇOS Nº 29.03.001/2021 - A  CPLP 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA 
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO 
PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA 
PREFEITURA, LOCALIZADA À  AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO 
– MARTINÓPOLE /CE,  ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DOS 
ENVELOPES DE PROPOSTAS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE  
TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O N.º  29.03.001/2021, 
COM FINS A OBJETO:    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL E ROÇO MANUAL DAS 
ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. 
INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À  AV. CAPITÃO 
BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 
ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 02 DE JUNHO DE 2021.  FRANCISCO 
DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.06.27.2 
- CONCORRÊNCIA N° 2018.04.05.1. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para pavimentação asfáltica da via de acesso á comunidade do 
Sitio Bréa, no Municipio de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 07 (sete) 
meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA - Prazo de duração: até 21 de dezembro de 2021 - Assina 
pelo contratado:  Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo 
Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 21 de maio de 2021.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 619/2020. OBJETO: EM RAZÃO DA 
NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A 
VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 04 (QUATRO) 
MESES, A CONTAR DE 19/03/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
08.01.15.451.0901.1.032.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: M & C 
CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2021. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA 
DE PREÇO N° 2020.08.14.01. ASSINAM: JOSÉ FRANCISCO DA 
COSTA, PELA CONTRATANTE, E FRANCISCO MATOS CARDOSO, 
PELA CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
- AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOSNº 04/2021-TP- 
A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão permanente 
de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 04/2021-TP, que tem como objeto 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
TÉCNICA ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS 
DE ARARIPE-CE, que teria sua abertura para o dia 09/06/2021 às 08:0hs, 
que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 16/06/2021, às 
08:30hs, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Alexandre Arraes, 
n° 757, Centro, Araripe/CE. 02 de junho de 2021. Claudio Ferreira dos 
Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
- AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 08.05/2021-PP- A prefeitura municipal 
de Araripe através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, 
comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 08.05/2021-PP 
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 08.05/2021-PP, destinada a 
Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Composição Dos Lanches 
Servidos Para Os Grupos De Convivência, Acompanhados Pela Secretaria 
Do Trabalho E Desenvolvimento Social, No Exercício Do Ano De 2021. 
Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 
8.666/93. Eric Paulino Rocha – Secretaria de Trabalho e Assistência Social. 
Araripe/Ce, em 02 de Junho de 2021.
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