DOE 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº129  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº520/2021 - PROCESSO Nº 04807640/2021 A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Gestor do Convênio 001/2016; CONSIDERANDO as diretrizes do art. 7º, §4, da PORTARIA CGE Nº 
218/2018, de 07 de novembro de 2018, RESOLVE alterar o Gestor do Convênio nº001/2016, o qual deixará de ser atribuição do Engenheiro NEWTON 
DE CASTRO LOPES MACIEL, Matrícula nº 30010167 e ficará a cargo da Engenheira JOVANKA RANGEL FROTA – Matrícula 700191-4. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza - Ce, 21 de maio de 2021. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 
27 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº0550/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05036486/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
TEREZA LEDA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 0131241-3, na Função de contínuo, ocorrido em 04 de abril de 2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe, em 26 de maio de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 
28 de maio de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato represen-
tada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n.º 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº00.779.059/0001-20, estabelecida na Rod. Br - 110, nº201 
- km 52,50, bairro Alto do Sumaré, CEP 59.600-970, Mossoró/RN, neste ato representado pela Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, brasileira, 
divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº2008523576 - DPTC/CE, inscrita no CPF sob o nº378.572.152-87, residente e domiciliado na à Rua Dra. 
Socorro Azevedo nº140, aptº. 302, bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.810-400, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Br - 110, nº201 - 
km 52,50, bairro Alto do Sumaré, CEP 59.600-970, Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e 
suas alterações, tudo de acordo com o Processo Admnistrativo nº04009051/2021, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos e vigência por mais 90 (noventa) dias corridos 
do Contrato nº016/2019, passando seus términos previstos para os dias 15/07/2021 e 14/08/2021, respectivamente, cujo objeto é a RESTAURAÇÃO DA 
RODOVIA CE-397, TRECHO: ENTR. BR-116/CE-496 (BREJO SANTO) – POÇO DO PAU, COM EXTENSÃO DE 22,30 KM.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 13.861.655,60 (treze milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14 de agosto 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 14 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., estabelecida na Rua Joaquim Pimenta , 195, Bairro 
Montese, Fortaleza-Ce, CEP: 60.410-220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.642.026/0001-45, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada 
por seu Sócio Administrador, Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONSTRUÇÃO DE PASSA-
RELA DE PEDESTRE PARA ACESSO AO POLO DE LAZER DO COCÓ – TAUAPE, conforme ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e 
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20200052/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 
1.879.208,76 (hum milhão, oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1 43200007.15.451.341.15520.03.449051 00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - Sócio-Administrador da Empresa OK 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 091/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2789 - sala 506, 
bairro Aldeota, CEP 60.150-165, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.844.260/0001-10, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada 
por seu sócio administrador, Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA 
AV. NOVA – AV. PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO – AV. AGOSTINHO CHAGAS, NO TRECHO: INTERLIGAÇÃO DA CE-138 E CE-265, 
COM EXTENSÃO: 4,09KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20200035/SOP e seus anexos, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo 
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (duzentos e 
setenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 6.411.797,37 (seis milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e noventa 
e sete reais e trinta e sete centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 43200007.26.782.342.10073.07.449051 00 
TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP 
e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO - Sócio Administrador da Empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA PRÉVIA (LP)
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE CNPJ 33.866.288/0001-30 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Territorial - SEMADT a Licença Prévia (LP) para obras de Construção do Teleférico do Crato, localizado entre o Estádio de Futebol Gov. 
Virgílio Távora, no bairro Mirandão, e o Monumento de Nossa Senhora de Fátima, no município do Crato/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial – SEMADT. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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