DOE 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº129  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021
LOTE 76/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23237821 - EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ GONCALVES CRUZ - CPF: 04953476395 - MATRÍCULA: 22200180895119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;LIDIANE BATISTA LIMA - CPF: 02244967352 - MATRÍCULA: 22200177409815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2006,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 25.746,89 ( VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23237821 - 
EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 77/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23238194 - EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA TOMAIS FERNANDES - CPF: 70268860378 - MATRÍCULA: 22200177405917 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.844,24 ( QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23238194 - EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de 
maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05113723/2021 - ADITIVO
LOTE 407/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225408 - EEMTI LICEU VILA VELHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): WLADIMIR ESTEVAM DINIZ - CPF: 03397058414 - MATRÍCULA: 22200177373519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.844,24 
( QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225408 - EEMTI LICEU VILA 
VELHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LANA REGIA SA FEITOSA, 
matrícula 30011589, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir de 24 de Maio de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019 - PRE RESERVA 1110763
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 029/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO 
DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, Nº2901, BAIRRO BOA VISTA, CEP 60.861-211, FORTALEZA – CEARÁ; 
IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA CEZIDIO DE ALBUQUERQUE, Nº 
240, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP N° 60.823-100, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1o, 
inciso II DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO ARTIGO 55 DA LEI FEDERAL 9.784/99; VII- FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 029/2019, AMBOS POR MAIS 
11 (ONZE) MESES, A CONTAR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020, FINDANDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
1.440.780,47 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS); 
X - DA VIGÊNCIA: 16 DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ 16 DE NOVEMBRO DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUE NÃO COLIDIREM COM OS AJUSTES DO PRESENTE TERMO, QUE AS PARTES 
RECIPROCAMENTE ACEITAM; XII - DATA: FORTALEZA 15 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO 
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, MIELI XIMENES RIPARDO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA SOP INTERVENIENTE TÉCNICO.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
Fortaleza 26 de maio de 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº001/2021 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº33.882, de 
30 de dezembro de 2020, inciso XIV do art. 5º . RESOLVE, nos termos dos arts. 11, 17, 18 e 21 da Lei nº13.778, de 06.06.2006, c/c os arts. 1º e 2º, § 5º da 
Lei nº14.350, de 19.05.2009, e ainda , arts. 15 , 17 e 18 do Decreto nº28.809, de 03.08.2007, D.O.E de 07.08.2007, ASCENDER FUNCIONALMENTE 
POR PROMOÇÃO , a partir de 1º de abril de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais , nos termos do art. 1º da Lei Complementar Esta-
dual nº215/2020, de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES integrantes do Grupo Tributação , Arrecadação e Fiscalização – TAF, lotados na Secretaria da 
Fazenda, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA