DOE 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº129  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021
e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.398,32 (mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), e 
passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 1.532,92 (mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, 
art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº056/2021-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 16.05.2021, conforme Portaria 
Nº. 047/2021-DPR, EDVANDO MACIEL SILVA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10485, RUI FERREIRA DE MOURA, Assistente Condutor, matrícula 
nº. 10372, PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10373, e RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assistente 
Condutor, matrícula nº. 10367, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 31.05.2021 a 20.06.2021, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 20 (vinte) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) 
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.471,92 (mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), e passagem terrestre 
para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.606,52 
(mil seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 
10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº057/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NELSON ANDRADE DA SILVA JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula nº 
10039, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 28.05.2021 a 31.05.2021, com a finalidade de participar da operação 
do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% 
(vinte por cento), no valor total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), e passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/
Juazeiro do Norte, no valor de R$ 137,90 (cento e trinta e sete reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 395,49 (trezentos e noventa e cinco 
reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR.  COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) Processo nº:0192628-54.2012.8.06.0001 Classe Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade 
Pública / DL3.365/1941 Requerente: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e outro Requerido:EVENTUAIS TERCEIROS 
INTERESSADOS(A) autoridade judicial, que a baixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem 
conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJAM INTIMADOS EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS para tomarem 
ciência que a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR foi imitida PROVISORIAMENTE na posse do imóvel localizado na 
Av. Carapinima, n° 2648, Benfica, objeto da matrícula nº 51.521 do Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza. CUMPRA-SE. 
Fortaleza/CE, em 29 de abril de 2021. Nismar Belarmino Pereira Juíza de Direito.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº56/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de MAIO de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
QUANTIDADE
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001201-1
42
MARIA ANYA MARTINS DE LIMA
COORDENADOR
3001401-4
42
PEDRO VICTOR OLIVEIRA NOGUEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
3001432-4
42
ANTÔNIO DERLEY DE SOUSA PEREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001439-1
42
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PORTARIA Nº57/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 
16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2021. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE/
MÊS
VALOR TOTAL
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
COORDENADORA
DNS-3
3001331-X
R$ 15,00
22
R$ 330,00
ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001161-9
R$ 15,00
22
R$ 330,00
ANTONIO DERLEY DE SOUSA PEREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001439-1
R$ 15,00
22
R$ 330,00
ALINE PARENTE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001171-6
R$ 15,00
22
R$ 330,00
ANDERSON FERNANDES DE CASTRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001416-7
R$ 15,00
22
R$ 330,00
BENEDITO FRANCISCO MOREIRA LOURENÇO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001111-2
R$ 15,00
22
R$ 330,00
CELIANE FREIRE MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001341-7
R$ 15,00
22
R$ 330,00
CAMILA DE CASTRO GOMES 
DIAS RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000991-6
R$ 15,00
22
R$ 330,00