DOE 02/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº129  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1056/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2021. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1056/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
038171-1-3
15,00
22
330,00
APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
108082-1-9
15,00
22
330,00
EDGAR FERREIRA E SILVA
DATILÓGRAFO
0381701-6
15,00
22
330,00
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
126630-1-3
15,00
22
330,00
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
15,00
22
330,00
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHEDO
COORDENADOR DNS-2
1694481-5
15,00
22
330,00
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001127-1-2
15,00
22
330,00
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0856421-3
15,00
22
330,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0382341-5
15,00
22
330,00
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1118991-1
15,00
22
330,00
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
1162321-2
15,00
22
330,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
111819-1-9
15,00
22
330,00
MARIA JOSENIR VITORINO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300057-1-6
15,00
22
330,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0960331-X
15,00
22
330,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
1260251-0
15,00
22
330,00
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
SUPERVISOR DE NUCLEO DAS-1
300050-1-5
15,00
22
330,00
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº027/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-Ce, 18 de maio de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNIT.
ACRESCIMOS
TOTAL
Carlos Humberto 
B. Sobrinho
Ag. de 
Administração
realizar serviço de apoio à operacão 
da rede de monitoramento
Alto Santo, Jaguaribe, 
Quixeré e Boa Viagem-Ce.
24 a 29/05/2021
05 e ½
61,33
----
337,32
Ronaldo Carlos 
Brilhante
Operador de 
Máquinas
realizar serviço de apoio à operacão 
da rede de monitoramento
Alto Santo, Jaguaribe, 
Quixeré e Boa Viagem-Ce.
24 a 29/05/2021
05 e ½
61,33
----
337,32
Antonio Edinardo 
Oliveira
Aux. de Serviços 
Gerais
realizar serviço de apoio à operacão 
da rede de monitoramento
Alto Santo, Jaguaribe, 
Quixeré e Boa Viagem-Ce.
24 a 29/05/2021
05 e ½
61,33
----
337,32
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
conduzir servidor(a)
Alto Santo, Jaguaribe, 
Quixeré e Boa Viagem-Ce.
24 a 29/05/2021
05 e ½
61,33
----
337,32
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA: 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP: 60.824-140;  IV - CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E 
SERVIÇOS LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: RUA: DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61, BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY, CEP: 60.355-290, 
FORTALEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE ADITIVO NAS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DE LICITA-
ÇÕES E CONTRATOS DA COGERH, MORMENTE SEUS ARTS. 51 E 52, EM COMPATIBILIDADE COM OS DISPOSTO NA LEI Nº 13.303/2016, NA 
JUSTIFICATIVA TÉCNICA APRESENTADA PELA CONTRATADA ÀS FLS. 02, NA CONCORDÂNCIA DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA - GETEC 
DE FL. 40, E TUDO MAIS QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº 03899649/2021, PARTE INTEGRANTE 
DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO;  VII- FORO: FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO 
TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS PARA CONTINUIDADE 
AO CONTRATO Nº 001/2020/COGERH, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 
CIRCUITOS DE FORÇA COM CONJUNTO MB-2, MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS CIRCUITOS DE COMANDO OS CUBÍCULOS DE 13,8KV, 
NOS TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA DA SUBESTAÇÃO DE 69 KV E SUBSTITUIÇÃO DO BANCO DE BATERIAS, COM REPOSIÇÃO 
DE PEÇAS NA EB-BANABUIÚ;  IX - VALOR GLOBAL: O PRESENTE ADITIVO NÃO ACARRETA REPERCUSSÃO FINANCEIRA;  X - DA 
VIGÊNCIA: COM A PRESENTE ALTERAÇÃO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS A 
PARTIR DO TÉRMINO EM 18/06/2021, VENCENDO-SE EM 05/11/2021, BEM COMO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 
140 (CENTO E QUARENTA)DIAS A PARTIR DA DATA DO TÉRMINO EM 02/05/2021, VENCENDO-SE EM 19/09/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
FICAM INTEGRALMENTE RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO 001/2020/COGERH, 
ORA ADITADO;  XII - DATA: 30 de abril de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, DENILSON MARCELINO FIDELIS/
CONTRATANTE e EDILBERTO DE SOUZA RODRIGUES/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURIDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA MANOEL AGUIAR PONTES, Nº 1354; BAIRRO: BOA VISTA; CEP.: 60.867-695; FORTALEZA-CE;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nos arts. 51 e 52 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, nas disposições 
da Lei nº 13.303/2016, na justificativa apresentada pela Contratada, na concordância do Gestor do Contrato através da CI n° 093/2021/GEMAN, e tudo mais 
o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 04331573/2021, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução do Contrato nº 021/2020/COGERH, 
que consiste na execução de obra de relocação e proteção de trechos de adutoras na CE 155;  IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não acarreta reper-
cussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 021/2020/COGERH, contados a partir 
da data do término em 21/05/2021, vencendo-se em 20/07/202, bem como fica prorrogado o prazo de execução até 08/07/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 021/2020/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 20/05/2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Jânio Keilthon Teixeira Costa / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.