DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº128 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº554/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 363/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 554/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/LACEN/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de junho de 2021, o Contrato Nº554/2020, cujo objeto é a aquisição de material
de consumo de laboratório para a Rede Lacen, bem como acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – O presente aditivo
importa no acréscimo de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais) ao contrato supra; IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº22/2021 TERMO DE AJUSTE Nº051/2016
I - Doc nº 22/2021 - 11º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 051/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de abril de 2021,
com término em 05 de outubro de 2021, o Termo de Ajuste nº051/2016, que tem por objeto a ampliação e reforma do Hospital Municipal São Bernardo (1º
etapa), no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013 e pela LC 178/2018, no Decreto nº 31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, no
Decreto 31.621/2014, no Decreto nº 32.811, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/2018, no Decreto Estadual nº 28.841, de 23/08/2007, alterado
pelo Decreto nº 29.020, de 25/10/2007, no Decreto nº 29.317, de 11/06/2008 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV -
FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de abril de 2021, com término em 05 de outubro de 2021; VI – DATA:
07/04/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Gildecarlos Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº80/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 21/2021 - 13º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 80/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08
de abril de 2021, com término em 04 de outubro de 2021, o Termo de Ajuste nº80/2016, que tem por objeto a ampliação e reforma do Hospital Municipal
São Bernardo no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 07/04/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Gildecarlos Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 253/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: ALDO GUIMARÃES MAIA. OBJETO: A locação do imóvel urbano (galpão comercial), localizado na Rua General Bernardo
Figueiredo, nº 945, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.445-475- de propriedade do LOCADOR, para atender às necessidades do Centro de Hema-
tologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 cento e
vinte mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903900.2.91.00.1.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2021 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Aldo Guimarães Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 400/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: Empresa JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material elétrico - diversos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201824 –HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 56.104,30 (cinquenta e seis mil, cento e quatro reais e trinta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14446 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 5992 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; 5993 - 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João Pedro da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 429/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: Empresa JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material elétrico - diversos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0116/2021 –HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 56.653,31 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14446 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 5992 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70
.00.1.30; 5993 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e João Pedro da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 120/2021
PROCESSO Nº: 02383797/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Fornecimento do item 1 (válvula redutora) no valor de R$ 43.998,00 (quarenta e três mil
e novecentos e noventa e oito reais), do item 2 (tomada dupla) no valor de R$ 7.299,00 (sete mil e duzentos e noventa e nove reais), do item 1 (fluxômetro
para rede de oxigênio) no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e item 4 (umidificador) no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)
JUSTIFICATIVA: A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará solicita a aquisição de acessórios de cilindros de oxigênio para as Unidades de Saúde, objeti-
vando atender o Plano de Contingência do Coronavírus (COVID 19) nesta segunda onda e ampliação de leitos. Temos como justificativa o recrudescimento
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