DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº128  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Michele Cariello de Sá Queiróz Rocha; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 364/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e 
o MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução da CIB/
CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Herberth Freitas Reis Cavalcante Mota; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 365/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e 
o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução da CIB/
CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Hermes Nobre; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 366/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, 
e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos 
Locais de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução 
da CIB/CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo 
de Adesão com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSI-
NATURA: 14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Thiago Campelo Nogueira; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 367/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e 
o MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução da CIB/
CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Joerly Rodrigues Victor; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 368/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, 
e o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos 
Locais de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução 
da CIB/CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo 
de Adesão com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSI-
NATURA: 14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Joaquim Freire Carvalho; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 369/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, 
e o MUNICÍPIO DE AIUABA - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução da CIB/
CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ramilson Araújo Moraes; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 370/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado, e o MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos 
Produtivos Locais de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme 
Resolução da CIB/CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na 
Comissão Intergestora Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente 
Termo de Adesão com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE 
ASSINATURA: 14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Helder Máximo de Carvalho; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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