DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº128  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Celso Gomes da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 389/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, 
e o MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução da CIB/
CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
23/04/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos Antonio da Silva Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 390/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, 
e o MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos 
Locais de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução 
da CIB/CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo 
de Adesão com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSI-
NATURA: 14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Manoel Gomes de Farias Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 391/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, 
e o MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução da CIB/
CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Izabella Maria Fernandes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 392/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, 
e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos 
Locais de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução 
da CIB/CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo 
de Adesão com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSI-
NATURA: 14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Estela Fernandes Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 393/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, 
e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução da CIB/
CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 394/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, 
e o MUNICÍPIO DE CRATO - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução da CIB/
CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO FARMÁCIAS VIVAS
I - Doc. nº 395/2021 - Extrato de Termo de Adesão ao Projeto Farmácias Vivas, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e 
o MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE; II - OBJETO: Implantação ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais 
de plantas medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II e III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resolução da CIB/
CE nº 046/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 046/2018, firmam o presente Termo de Adesão 
com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 
14/05/2021; VI - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcelo Ferreira Machado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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