DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº128  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210325
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210325 - SESA, 
Processo VIPROC Nº 10566496/2020, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210325 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
1
ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI 
150
R$ 4,9400
R$ 741,00
2
150
R$ 4,9400
R$ 741,00
3
150
R$ 4,9400
R$ 741,00
4
150
R$ 4,9400
R$ 741,00
5
200
R$ 4,9400
R$ 988,00
6
200
R$ 4,9400
R$ 988,00
7
150
R$ 4,9400
R$ 741,00
8
150
R$ 4,9400
R$ 741,00
9
ROFEMAX IMP. DE EMBALAGENS EIRELI - EPP 
150
R$ 7,6400
R$ 1.146,00
10
150
R$ 7,6400
R$ 1.146,00
11
200
R$ 7,6400
R$ 1.528,00
12
200
R$ 7,6400
R$ 1.528,00
13
150
R$ 7,6400
R$ 1.146,00
14
150
R$ 7,6400
R$ 1.146,00
15
200
R$ 7,6400
R$ 1.528,00
16
200
R$ 7,6400
R$ 1.528,00
17
150
R$ 7,6400
R$ 1.146,00
18
150
R$ 7,6400
R$ 1.146,00
19
200
R$ 6,3900
R$ 1.278,00
20
200
R$ 6,3900
R$ 1.278,00
21
DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI 
150
R$ 6,9400
R$ 1.041,00
22
150
R$ 6,9400
R$ 1.041,00
VALOR TOTAL:
R$ 24.048,00
Fortaleza/CE, 26 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210326
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210326 - SESA, 
Processo VIPROC Nº 10553734/2020, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210326 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
 150
R$ 10,6000 
R$ 1.590,00 
2
150
R$ 10,6000
R$ 1.590,00
3
150
R$ 10,6000
R$ 1.590,00
4
150
R$ 10,6000
R$ 1.590,00
5
150
R$ 10,6000
R$ 1.590,00
6
150
R$ 10,6000
R$ 1.590,00
7
200
R$ 10,6000
R$ 2.120,00
8
200
R$ 10,6000
R$ 2.120,00
9
200
R$ 10,6000
R$ 2.120,00
10
200
R$10,6000
R$ 2.120,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 18.020,00
Fortaleza/CE, 26 de maio de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº106, , que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210066. Onde se lê: Processo VIPROC Nº 
09112944/2020 Leia-se: Processo VIPROC Nº 09112940/2020 Fortaleza, 26 de maio de 2021.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº117, Fortaleza, 19 de maio de 2021, que publicou o ADITAMENTO Nº 30/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2020/0497 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0367.  Onde se lê:  ADITAMENTO Nº 30/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/0497 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020/0367  Leia-se:  ADITAMENTO Nº 30/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/02896 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2020/0367  Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC – COSUP
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0920/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 83 da Lei Federal Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação 
nacional; CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Estadual nº 14.629/2010 - Dispõe acerca da criação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
- AESP|CE; da Lei Estadual nº 15.191/2012 - Dispõe sobre a unificação do ensino no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e 
dá outras providências, do Decreto Estadual nº 31.276/2013 que regulamenta as matrizes curriculares dos cursos de formação inicial e continuada no âmbito 
da AESP|CE e suas alterações, de modo específico as constantes do Decreto Estadual nº 31.506/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 11