DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº128 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
Soldado PM
Isaias Félix da Silva Neto;
Soldado PM
José Otaviano Silva Xavier;
Soldado PM
Luana Gomes dos Santos;
Soldado PM
Roberta Naira Magalhães Lima Almeida;
Soldado PM
Victor Bruno Dantas da Silva.
Art. 2º A Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar do Ceará – ASCOM, adotará as providências necessárias para entrega imediata da
comenda aos agraciados, ficando dispensada, excepcionalmente, a formalidade do agraciamento em solenidade pública.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza (CE), 25 de maio de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2021/06653
PROCESSO N°06837561/2020. OBJETO: registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de viaturas operacionais para Polícia Militar do Ceará.
JUSTIFICATIVA: Atender a demanda da Polícia Militar e demais órgãos e entidades que manifestarem interesse em participar do Registro de Preços. DA
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAL
LEGAL: no Pregão Eletrônico n° 20200034 – PMCE, Decreto Estadual n° 32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E de 11/10/2018; Lei Federal n° 8.666,
de 21.6.93 e suas alterações. Participante: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; RATIFICAÇÃO: Francisco Márcio de Oliveira Cel PM, Coronel
Comandante Geral da PMCE; José Roberto de Souza Ribeiro Ten PM, Gestor da Ata de Registro Preços e a Sra. Fernanda Daniel Ribeiro, Representante da
empresa. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2021/07079
PROCESSO N° 09299633/2020. OBJETO: registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza e combate parasitário para cães
e equinos pertencentes à Polícia Militar do Ceará. JUSTIFICATIVA: Atender a demanda da Polícia Militar e demais órgãos e entidades que manifestarem
interesse em participar do Registro de Preços. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua publicação. FUNDAMENTAL LEGAL: no Pregão Eletrônico n° 20210003 – PMCE, Decreto Estadual n° 32.824, de 11/10/2018, publicado no
D.O.E de 11/10/2018; Lei Federal n° 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. Participante: EMPRESA SUPRAMIL COMERCIAL LTDA; RATIFICAÇÃO:
Francisco Márcio de Oliveira Cel PM, Coronel Comandante Geral da PMCE; José Roberto de Souza Ribeiro Ten PM, Gestor da Ata de Registro Preços e
o Sr. Nathan Omar Sena Alcantara, Representante da empresa. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DA PMCE, em Fortaleza-CE, 28 de maio de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2021/FDCC
PROCESSO VIPROC N°02703686/2021
EXCLUSÃO DO ITEM: 3.1 As propostas de credenciamento serão recebidas exclusivamente mediante agendamento. ONDE SE LÊ: 3.2 O agendamento
da entrega, presencial ou eletrônica, da proposta de credenciamento será realizado no sítio eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br a partir de 0h00min do dia
29/03/2021. LEIA-SE: 3.2 O agendamento da entrega presencial ou a entrega eletrônica, da proposta de credenciamento será realizado no sítio eletrônico
www.defesacivil.ce.gov.br a partir de 0h00min do dia 28/05/2021 até 23h59min do dia 07/06/2021. ONDE SE LÊ: 3.2.1 Serão disponibilizadas no sistema
de agendamento 1.000 (mil) vagas, a serem preenchidas por ordem de conclusão do agendamento. LEIA-SE: 3.2.1 Serão disponibilizadas no sistema de
agendamento 1.000 (mil) vagas, a serem preenchidas por ordem de conclusão da entrega e aceitação dos documentos do credenciamento. ONDE SE LÊ:
3.2.2 Para realizar o agendamento, o interessado deverá informar seu nome completo e CPF, se Pessoa Física, ou razão social e CNPJ, se Pessoa Jurídica.
LEIA-SE: 3.2.2 Para realizar a entrega dos documentos para o credenciamento, o interessado deverá acessar o site da CEDEC (www.defesacivil.ce.gov.br)
na “aba” Operação Carro-Pipa e informar seu nome completo e CPF, se Pessoa Física, ou razão social e CNPJ, se Pessoa Jurídica, dados do procurador (se
houver), bem como, um e-mail válido. ACRESCENTAR OS SUBITENS: 3.2.2.1 Sempre que o formulário eletrônico de inscrição solicitar que um ou mais
documentos sejam anexados, estes devem ser devidamente escaneados e inseridos em frente e verso, em arquivo único, em formato PDF. 3.2.2.2 Os docu-
mentos devem estar completos, legíveis e sem rasuras. A entrega de documentos incompletos, ilegíveis ou rasurados implicarão no indeferimento do pedido
de credenciamento. 3.2.2.3 Toda documentação necessária ao credenciamento deverá ser enviada por meio do formulário eletrônico disponível no site www.
defesacivil.ce.gov.br, conforme o subitem 3.2.2 deste edital. Documentos enviados por outros meios ou fora dos prazos estipulados neste edital não serão
considerados. 3.2.2.4 Caso julgue necessário, O FDCC poderá solicitar, a qualquer tempo, a apresentação dos originais dos documentos anexados no formu-
lário eletrônico de inscrição. ONDE SE LÊ: 3.2.3 Ao efetivar o agendamento, será gerado um comprovante informando a data e horário em que o interessado
deverá comparecer à sede da Coordenadoria Estadual de Defesas Civil do Ceará (CEDEC-CE), situada na Rua Conselheiro Estelita, 370, Centro, Fortaleza,
Ceará, para a entrega presencial da proposta de credenciamento. LEIA-SE: 3.2.3 Ao efetivar a entrega on-line dos documentos, será gerado e encaminhado
para o e-mail cadastrado, um comprovante, informando o número, data e hora dos documentos enviados. EXCLUSÃO DOS ITENS: 3.2.4 O interessado
poderá realizar a entrega da proposta de credenciamento por meio eletrônico, até à data e horários limites constantes no seu respectivo comprovante de
agendamento. 3.2.5 Caso opte por fazer a entrega da proposta de credenciamento por meio eletrônico, o interessado ficará desobrigado de comparecer à sede
da CEDEC-CE na data e horário agendado para a entrega presencial. 3.2.6 O agendamento é pessoal e intransferível. 3.2.7 Caso não compareça na data e
horário da entrega presencial e/ou não realize a entrega eletrônica da proposta de credenciamento, o interessado será considerado desistente. ONDE SE LÊ:
3.3 O Resultado Preliminar da análise dos documento do credenciamento será divulgado no sítio eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br até 14/05/2021.
LEIA-SE: 3.3 O Resultado Preliminar da análise dos documentos do credenciamento será divulgado no sítio eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br até
09/06/2021. ONDE SE LÊ: 3.4 O proponente cuja solicitação de credenciamento for indeferida poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis a
contar da divulgação do indeferimento. LEIA-SE: 3.4 O proponente cuja solicitação de credenciamento for indeferida poderá interpor recurso no prazo de
2 (dois) dias úteis a contar da divulgação do Resultado Preliminar. ONDE SE LÊ: 3.4.1 O recurso deverá ser protocolado na sede da CEDEC-CE, de segunda
a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. LEIA-SE: Os interessados poderão recorrer do Resultado Preliminar, exclusivamente por meio eletrônico, até
às 23h59min do dia 11/06/2021, por meio do preenchimento de campos disponíveis na página do credenciamento, cujo acesso se dará por meio de um link
enviado, após o indeferimento, ao e-mail cadastrado pelo candidato. O Resultado Definitivo do Credenciamento, após o julgamento dos recursos, será divul-
gado no endereço eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br e no DOE, a partir do dia 14/06/2021. No item 7.1.1 Para Pessoas Físicas: ONDE SE LÊ: r) Cópia
do atestado médico de “apto ao trabalho” do prestador de serviço de condução do veículo, caso o condutor do caminhão tipo tanque não seja a Pessoa Física
solicitante do credenciamento. LEIA-SE: r) Cópia do atestado médico de “apto ao trabalho” do prestador de serviço de condução do veículo. No item 7.1.2
Para Pessoas Jurídicas: s) Cópia do atestado médico de “apto ao trabalho” do prestador de serviço de condução do veículo, caso o condutor do caminhão tipo
tanque não seja o representante legal da Pessoa Jurídica solicitante do credenciamento. LEIA-SE: s) Cópia do atestado médico de “apto ao trabalho” do
prestador de serviço de condução do veículo. EXCLUSÃO DO ITEM: 7.2 Caso a entrega da proposta de credenciamento seja presencial, conforme o disposto
na Lei nº 13.726, de 08/10/2018, será dispensada a exigência de: reconhecimento de firma, devendo o agente administrativo, confrontando a assinatura com
aquela constante do documento de identidade do signatário, ou estando este presente e assinando o documento diante do agente, lavrar sua autenticidade no
próprio documento; e autenticação de cópia de documento, cabendo ao agente administrativo, mediante a comparação entre o original e a cópia, atestar a
autenticidade. ONDE SE LÊ: 7.3 Caso a entrega da proposta de credenciamento seja realizada por meio eletrônico, os reconhecimentos de firma e as auten-
ticações dos documentos deverão ser realizadas em cartório. LEIA-SE: 7.3 Na entrega da proposta de credenciamento por meio eletrônico, os reconhecimentos
de firma e as autenticações dos documentos deverão ser realizadas em cartório. ONDE SE LÊ: 9.1.2 A definição do CREDENCIADO a ser contratado para
a execução da rota de abastecimento se dará por meio de sorteio, no qual os CREDENCIADOS participarão na data, local, horário e modo, seja presencial
ou remotamente, estabelecidos pelo FDCC em instruções a serem publicadas no sítio eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br com antecedência mínima de 3
(três) dias úteis da data do sorteio. LEIA-SE: 9.1.2 A definição do CREDENCIADO a ser contratado para a execução da rota de abastecimento se dará por
meio de sorteio, no qual os CREDENCIADOS participarão remotamente, na data, local e horário, estabelecidos pelo FDCC em instruções a serem publicadas
no sítio eletrônico www.defesacivil.ce.gov.br com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data do sorteio. EXCLUSÃO DO ITEM 9.1.8 Do sorteio
presencial E SEUS SUBITENS 9.1.8.1 a 9.1.8.10 ONDE SE LÊ: 9.1.10.3.1 Caso o componente do cadastro de reserva não atenda à convocação, este será
Fechar