DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº128 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Adiamento e Termo de Errata. A Câmara Municipal de Canindé por intermédio do (a)
Pregoeiro(a), torna público o aviso de errata aos jornais: O Povo, Diário Oficial de Canindé, Diário Oficial do Estado do Ceará, junto as publicações dos
aluídos jornais vinculadas no dia 25 de maio de 2021. Onde-se lê: Pregão Eletrônico Nº 00.003/2021-PE SRP, para Registro de Preços, tipo Menor Preço,
para contratação de empresa para locação de sistemas informatizados para uso nas atividades administrativas da Câmara Municipal de Canindé. Leia-se:
Pregão Eletrônico Nº 00.004/2021-PE SRP, para Registro de Preços, tipo Menor Preço, para contratação de empresa para locação de sistemas informatizados
para uso nas atividades administrativas da Câmara Municipal de Canindé. Oportunamente ficam adiadas as datas do certame da seguinte maneira: inicio dos
acolhimentos das propostas no dia 01 de junho de 2021às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 14 de junho de 2021 às 09:00h. procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros,
622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br , https://licitacoes.tce.ce.gov.br , http://cmcaninde.ce.gov.
br/. Permanecem as demais informações do aviso inicial inalteradas. Canindé/CE 31 de maio de 2021, Moacir Neco Barreto Neto - Pregoeiro(a).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 026/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ:
29.984.988/0001-52: CONTRATADAS: A empresa EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 00.962.135/0001-38,
vencedora dos Itens: 01, 02, 06, 07, 08, 09, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 43, 46, 47, 52, 65, 75, 76, 77, 82, 83, 86, 90 e 95, no VALOR TOTAL de R$
279.775,00. A empresa C K DIOGENES HOLANDA SERVIÇOS GRAFICOS-ME, inscrita no CNPJ: 17.712.422/0001-92, vencedora do Item: 03, no
VALOR TOTAL de R$ 18.500,00. A empresa FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.802.280/0001-02, vencedora dos
Itens: 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94 e 96, no VALOR TOTAL de R$ 288.028,00.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando auxiliar no desenvolvimento das Secretarias do Município de Iracema,
conforme Termo de Referência – Especificações e condições do objeto e Quantidades (Anexo I) deste Edital. DATA DO CONTRATO: 12 de Maio de 2021.
DATA DO EXTRATO: 12 de Maio de 2021. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1204.01/2021, a seguir: Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais especializados, para Elaboração, Manejo e
Acompanhamento Judicial de Demanda, em Face da União, com o Fito de Recuperação das Diferenças que não foram Repassadas ao Município,
nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a Retificação da Base de Cálculo para que a União realize
corretamente os próximos repasses das Cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo. Valor: a título de honorários advocatícios, o importe
de cento e cinquenta reais (R$ 150,00) para cada hum mil reais (R$ 1.000,00) do proveito econômico da demanda. Fundamento Legal: caput e inciso II, do
art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 1º
da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada
pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Hébert
Fernandes Félix. Baturité/CE, 12 de maio de 2021. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.230421-SOU – Objeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria de Engenharia
Civil, para atender as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Assistência Social e Trabalho
e da Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria-CE – A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de
Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: B. FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA; VM
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; ANTONIO ALAN FARIAS
GOMES; FJ DE MATOS NETO; SA DA SILVA EIRELI; FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS; ROZZOLINE PROJETOS E
CONSTRUÇÃO LTDA. empresas DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE . Foi vencedora do certame a empresa ANTONIO ALAN FARIAS GOMES
– CNPJ Nº 17.435.556/0001-03, com o valor global de R$ 119.040,00. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109,
Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá – A Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais)
resultante(s) da PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2304.02/21- PE/SEC-EDU: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2021) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS
DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICÍPIO DE SENADOR SÁ /CE, PARA
ENTREGA ORDINÁRIA E/OU EM FORMA DE KITS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME O TERMO
DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.306.0271.2.011 - MAN. DO PROGRAMA DE ALIM. ESCOLAR - FUNDAMENTAL,
Elemento de despesas 3.3.90.30.07 CONTRATADAS: COMERCIAL ELLEN LTDA-ME, COM O VALOR GLOBAL DE 82.190,02 (OITENTA E DOIS
MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), GIVALDO MARQUES MOREIRA COM O VALOR GLOBAL DE 205.090,62 ( DUZENTOS
E CINCO MIL, NOVENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E VICENTE DE CARVALHO SANTOS COM O VALOR GLOBAL DE
40.144,88 (QUARENTA MIL , CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da
data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2021. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Francisco Adriano de Sousa, Givaldo
Marques Moreira e Vicente de Carvalho Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Priscila Xavier Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação. Senador Sá - CE, 01 de Junho de 2021 Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Oficial
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.04.23.01-TP-SGC. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 16/06/2021, ás 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2021.04.23.01-TP-SGC, cujo objeto é a
contratação de empresa de serviços técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento e monitoramento das atividades de cartografia, cadastro
técnico e estruturação para o lançamento das receitas próprias e rotinas operacionais inerentes ao Sistema Tributário Municipal, junto à Secretaria de Gestão
e Controle do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no
horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 28 de maio de 2021. José Marcos Pinho Brito
– Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - TOMADA DE PREÇO No 2021.05.28.01TP - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal
de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.28.01TP. Processo Administrativo:
2021.05.28.01TP. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO
DA ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. CONFORME PROJETO BÁSICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 21 de junho de 2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro,
Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min horas. Barroquinha/CE, 28 de
Maio de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Presidente da CPL.
*** *** ***
Fechar