DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº128 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA DE MENEZES S/A - CNPJ/MF N° 07 573 942/0001-08 - NIRE 23300002946 - Edital de Convocação - Assembleia
Geral Ordinária - Em face da vacância de todos os cargos da Diretoria, por morte dos seus titulares, deixando a sociedade sem representação, a acionista
Norma da Silva Bezerra, titular do maior número de ações entre os acionistas remanescentes, consoante faculta o art. 150, § 2º da Lei 6.404/76, convoca, em
caráter excepcional, os Srs. Acionistas da COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA DE MENEZES S/A a comparecer à assembleia geral ordinária, a realizar-
se no dia 08 de junho de 2021, às 10:00 horas, na sede social, à Rua do Seminário nº 458, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 63010-145, a fim de deliberarem
acerca de (i) contas dos administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais
encerrados em 31/12/2019 e 31/12/2020; (ii) destinação dos resultados apurados nos dois últimos exercícios sociais; (iii) eleição dos membros da Diretoria;
(iv) fixação de remuneração dos Diretores; e (v) outros assuntos de interesse da sociedade. Juazeiro do Norte (CE), 25 de maio de 2021. (a.) Norma da Silva
Bezerra, acionistas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2805.01/21-PE. O Município de Milhã, através da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2805.01/21-PE,
do tipo Menor Preço, visando a prestação de serviços de licença de uso (arrendamento) e manutenção de sistemas informatizado de folha de pagamento de
interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Milhã/CE, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se dia 14 de
junho de 2021 às 09:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das
08:00 ás 17:00 horas ou pelo telefone (88) 99683.1558 e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Milhã - CE, 28 de maio de 2021. Carlos
André Pinheiro - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão torna público que está disponível
na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão
Eletrônico nº 2021.05.31.1-PE para Registro de Preços visando à aquisição de gases medicinais em atendimento das necessidades do Hospital São Bernardo
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, tudo conforme especificações em anexo. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de
01 de Junho de 2021 a partir das 14:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 16 de Junho de 2021 das 08:30 às 09:00 horas (horário de
Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 16 de Junho de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 31 de Maio de
2021. Lucas Moreira Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.18.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Junho de 2021, às 08:30h (oito horas e trinta minutos),
através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.05.18.01, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário de carga e descarga na modalidade porta a porta, para entrega de materiais de consumo
(kit de merendas escolares), incluída a prestação de serviço de carregador para movimentação de carga e descarga, de interesse da Secretaria Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Caucaia/CE, 31 de Maio de 2021. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.31.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2021 a partir das
17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de junho de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 15 de junho de 2021 às 09:30 horas- através
do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.
ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3535-1613. Assaré/CE, 31 de Maio de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Processo Administrativo Nº 2021.05.27.001 de Adesão à Ata de Registro de
Preços (Carona Externa). A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, faz(em) publicar o Extrato resumido do processo de Adesão à Ata
de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 13.014/2020 - SRP. Órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Icó/CE. Objeto:
Aquisição de Kit’s Pedagógicos (material didático e paradidático) para atender as necessidades de alunos e professores da Educação Infantil, junto a
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.014/2020 - SRP gerenciada pela Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Icó/CE. Fornecedor(es): Edicoes IPDH-Grafica, Editora e Servicos LTDA. Valor Global: R$ 351.150,00 (trezentos e
cinquenta e um mil cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: art. 8º, Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual nº 28.087/06 e Art. 15 da Lei
n° 8.666/93. Boa Viagem/CE, 31 de maio de 2021. Janete Barbosa Torres Dantas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.05.31.2. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.05.31.2. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização de triagens de identificação da demanda, exames
diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facuemulsificação com implante de lio, pterígio e revisão pós-cirúrgica, como forma de complementação à Rede
Municipal de Saúde de Assaré/CE. Data e horário da abertura: Dia 17 de junho de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante
da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada,
sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr,
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 31 de Maio de 2021. Mickaelly Lohane
Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU (CE) – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.13.001 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE, através da sua Secretária Executiva, vem
publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante do Julgamento da Dispensa de Licitação Nº 2021.04.13.001, cujo OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do aparelho tomógrafo da marca Philips, modelo MX16, da Policlínica Manoel Calor de
Gouvêa, do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (CE). FAVORECIDO: SUPORTE IMAGEM, COMERCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. VALOR: R$ 10.996,00 (Dez Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/05/2021.
ORDENADORA DE DESPESAS: Francisca Regiane Braz de Carvalho. Iguatu-CE, 29 de Maio de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU (CE) – EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.13.001 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (CE), através da sua Secretária
Executiva, vem publicar o Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em cumprimento a ratificação procedida pela Secretária Executiva, faz publicar o
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2021.04.13.001, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva do aparelho tomógrafo da marca Philips, modelo MX16, da Policlínica Manoel Calor de Gouvêa, do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Iguatu (CE). FAVORECIDO: SUPORTE IMAGEM, COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA. VALOR: R$ 10.996,00 (Dez Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Declaração
de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Iguatu (CE) – Francisca Regiane Braz de Carvalho. Iguatu-CE, 29 de Maio de 2021.
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