DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº128 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Extrato de Ratificação. Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Administração,
Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO,
resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1204.01/2021, cujo Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais
especializados, para Elaboração, Manejo e Acompanhamento Judicial de Demanda, em Face da União, com o fito de Recuperação das Diferenças
que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a Retificação da
Base de Cálculo para que a união realize corretamente os próximos repasses das Cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo. Favorecido:
Marcos Inácio Advogados, pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Francisca Moura, nº 548, Bairro Centro, CEP 58013-441, João Pessoa/
PB, inscrita no CNPJ nº 08.983.619/0001-75. Valor: A título de Honorários Advocatícios, o importe de cento e cinquenta reais (R$ 150,00) para cada hum
mil reais (R$ 1.000,00) do proveito econômico da demanda. Data da Ratificação: 12/05/2021. Ordenador de Despesas: Hébert Fernandes Félix. Baturité/
CE, 12 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2021.05.10.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e
de propostas de preços referentes ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.10.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - GHM
Assessoria, Consultoria E Processamentos de Dados - EIRELI, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora - GHM
Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados - EIRELI. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104
- Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 31 de maio de 2021. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.05.06.001-PE-RP. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2021.05.06.001, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção em geral, para atender as demandas das
diversas secretarias do Município de Tejuçuoca, Ceará. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15 de junho de 2021 às 09h00min,
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de junho de 2021 a partir das 09h00min (horário de Brasília); Data da Disputa de
Preços: 15 de junho de 2021 às 09h00min; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 31 de maio de 2021. Francisco
David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria Municipal de Infraestrutura – Tomada de Preços nº 04/2021-SEINFRA – Resultado
de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à
Tomada de Preços nº 04/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de conservação do sistema viário (roço) em diversas estradas vicinais do
Município de Tianguá-Ce. Proposta vencedora: AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços EIRELI – ME, R$ 128.780,55; 2ª: R.A Construtora EIRELI
– EPP, R$ 132.489,21; 3ª: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, R$ 187.034,13. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I,
alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido.
Tianguá-CE, 31 de Maio de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.05.24.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.05.24.01, cujo Objeto é o Registro de
Preços pra Futuras e Eventuais Aquisições de produtos e material de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 16 de Junho de 2021, às 09h, Abertura das
Propostas no dia 16 de Junho de 2021, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 17 de Junho de 2021, às 09h, estando disponível pelo Sitio
Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 31 de Maio de 2021. Lourenço Silva
Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21040902-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº PMF-
21040902-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução das obras de revitalização das Avenidas Joaquim Pereira e Nair Carneiro,
compreendendo: Construção de canteiros centrais e ciclofaixas, reconstrução de toda rede elétrica central com reposicionamento de postes, bem como a
revitalização da Praça Benedito Felipe Pontes Costa, na Sede do Município de Frecheirinha/CE, que fará a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas
de Preços das Licitantes Habilitadas no dia 02 de Junho de 2021, às 14h, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Benedito Lusinete Siqueira
Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
010621-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-010621-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada para construção de
semidouros e bueiros em diversas Localidades da Sede e Zona Rural do Município de Frecheirinha-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 17 de
Junho de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através das Secretarias Municipais. CONTRATADA:
Empresa INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL-LTDA-EPP, inscrita no nº CNPJ nº 03.675.644/0001-78. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para instalação, configuração e licença de uso de Sistemas para registro de Informação para controle de Almoxarifado,
Frota, Patrimônio, Medicamento e Doações conforme as necessidades das unidades administrativas do Município de Iracema-CE, de acordo com o disposto
no Anexo I deste Edital, vencedora dos Itens 01 ao 04 no VALOR TOTAL de R$ 24.264,00. DATA DO CONTRATO: 14 de Maio de 2021. DATA DO
EXTRATO: 14 de Maio de 2021. Júlio César Azevedo Lima – Secretário Municipal de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através das Secretarias e Departamento. CONTRATADA:
LUCAS NOGUEIRA DE ALMEIDA 05696839398-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.658.073/0001-24, vencedor dos Itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10,
16 e 17 no Valor de R$ 42.104,00. C H BRITO ROLIM-ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.341.331/0001-89, vencedor dos Itens 02, 07, 11, 12, 13, 14, e 15
no Valor de R$ 35.514,00. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de manutenção de ar-condicionado, ventiladores, geladeira, gelágua, freezer,
fogões, bebedouro e liquidificador, conforme especificações e estimativa de quantitativos constantes do Anexo III deste Edital. DATA DO CONTRATO: 17
de Maio de 2021. DATA DO EXTRATO: 17 de Maio de 2021. Samia Melissa Nogueira Farias – Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 14 de junho de 2021, às
08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0106.01/2021-PE, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
Aquisições de Materiais de Consumo Diversos e Equipamentos Diversos, destinados a Programas de Assistência Social do Município de Itatira. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bll.org.br ou www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações
pelo e-mail licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 01 de junho de 2021. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.