DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº128 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E VENDAS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 025/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE/Prefeitura Municipal de Iracema localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19,
Centro, Iracema-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.891.658/0001-80, através das Secretarias Municipais. CONTRATADA: ANCORA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.445.379/0001-71, VENCEDORA DOS ITENS 01 AO 240, exceto os itens 32, 54, 57, 59,
62, 100, 161, 162, 179, 180, 184, 185, 186, 190 e 191, no VALOR TOTAL de R$ 409.305,96. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, didático e
festividades para suprir as necessidades das diversas secretarias, bem como as necessidades das escolas do município de Iracema-CE. DATA CONTRATO:
20 de Maio de 2021. DATA DO EXTRATO: 20 de Maio de 2021. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021/PP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de Junho de 2021, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 032/2021/PP, com o seguinte Objeto: Aquisição de material de Laboratório, conforme especificações da planilha em anexo no
Edital. JUSTIFICATIVA: disponibilizar assistência adequada aos seus pacientes. Estima-se no Valor de R$ 50.289,69. O qual encontra-se na íntegra no
Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 01 de Junho de 2021.
Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E VENDAS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 030/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através da Secretaria
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.691.899/0001-
31, Vencedor do Item 01, no VALOR TOTAL de R$ 137.000,00. OBJETO: Aquisição de triturador/picotador de galhos e troncos, acionado por motor a
combustão, instalado sobre reboque, para trituração de resíduos provenientes da poda de árvores, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de
Referência. PRAZOS: Contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2021. DATA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2021. DATA DO EXTRATO: 20 de
Maio de 2021. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária da ARIS
CE. Convocamos V. Exa., com base nas Cláusulas 17º do Contrato de Consórcio Público e artigos 13º e 49º do Estatuto da ARIS CE, para participar da
Assembleia Geral Extraordinária da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE, a ser realizada por videoconferência no dia 16 de junho
de 2021, em primeira chamada às 09:30h, com a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Aprovação da ata da reunião anterior; 3. Informe de novos consorciados;
4. Proposta, discussão e aprovação de mecanismo de participação e controle social da ARIS CE; 5. Proposta, discussão e aprovação do Regimento Interno
da ARIS CE; 6. Substituição a pedido do Presidente da ARIS CE; 7. Preparativos para comemoração de 1 (um) ano de instalação da ARIS CE; 8. Outros
Assuntos; 9. Encerramento. José Adil Vieira Júnior - Presidente da ARIS CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 034/2021/
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021/PE - SRP – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Órgão Gerenciador torna público o Extrato da
Ata de Registro de Preços cujo, OBJETO: Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de kit natalidade para doações de benefícios eventuais
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 15, § 2º da Lei
8.666/93. DOS PREÇOS REGISTRADOS: O preço registrado é o Preço Global do Lote. Pregão Eletrônico Nº 028/2021/PE - SRP. DETENTOR:
ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.806.931/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 32.398,50. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2021. SIGNATÁRIO: Sra. Gabriela Gomes Martins Castro – Secretária do Trabalho e Assistência
Social. Tamboril-CE, em 01 de Junho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021/
PE - SRP – A Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2021/PE -
SRP, cujo Objeto é a Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 16 de Junho de 2021 às
08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 16 de Junho de 2021 às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de Junho de
2021 às 09h30min. Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 01 de Junho
de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº
PP/02/240521/SEA – Objeto: Contratação de Empresas para Divulgação de Spots, Testemunhais de Imprensa e Entrevistas de Campo em Rádios
das Ações Governamentais Contendo Matéria de Interesse Público, com Veiculação em Emissora no Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura:
15/06/2021 – Horário: 14H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Bairro
Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº
PP/01/240521/SEA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento de Links de Acesso à Internet para Atender as
Necessidades das Secretarias do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 15/06/2021 – Horário: 08H00M – Local de Realização da Licitação:
Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No
endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às
12H00M e de 14H00M às 17H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0122020PEFME –
CONSIDERANDO a Recomendação N° 0008/2021/PmJIPU oriunda da Promotoria de Justiça de Ipu, na qual relata irregularidades no tramite do Pregão
Eletrônico N° 0122020PEFME. CONSIDERANDO que nenhuma aquisição ou pagamento foi realizado em razão do contrato originado pela adjudicação do
objeto do Pregão Eletrônico N° 0122020PEFME. CONSIDERANDO o dever de zelo com o erário, com a finalidade de evitar eventuais prejuízos, resolve:
ANULAR o Pregão Eletrônico N° 0122020PEFME, e consequentemente o contrato firmado em razão da adjudicação de seu objeto. Notifica-se a empresa
contratada da presente decisão. Ipu-CE, 31 de Maio de 2021. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Chamada Pública Nº 2021.05.05.1 - Aviso de 1ª Alteração no Edital. Abertura: 22 de junho
de 2021, às 09h00min. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o programa de alimentação
escolar destinado às Escolas e Centros de Educação e Desporto Infantil da Rede Municipal de ensino durante o ano letivo de 2021, nos termos da Lei
Federal Nº 11.947/2009 c/c as Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 04/2015, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos.
Informações: Rua. Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou pelo fone: (85)3376.1434 ou licitação@guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 31 de maio de
2021. Diego Luis Leandro Silva – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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