DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº128  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2021.05.31.01/PE. Objeto Aquisição de cinco veículos 
zero km. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/06/2021 às 09h00min (horário de Brasília) nos sítios www.bllcompras.
com, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.mauriti.ce.gov.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através dos sítios referidos acima, ou junto 
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 31 de maio de 2021. João Igo Pereira Dias - 
Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2021-TP – OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura junto a Prefeitura Municipal de 
Caridade, conforme Termo de Referência e orçamento em Anexo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo as Propostas de 
Preços referente a esta Licitação no dia 02 de Junho de 2021, às 10h. Caridade-CE, 31 de Maio de 2021. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Revogação de Licitação – A Secretária da Educação do Município de Quixadá/Ce, no uso 
de suas atribuições legais, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 
08.001/2021-PERP, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da Rede Municipal da 
Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Quixadá-Ce, em 28 de maio de 2021. José Ivan de Paiva Júnior – Pregoeiro.
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IPIRANGA AGROPECUÁRIA S.A. – IAGROPESA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE E AGO CONJUNTA.
A Presidente da IPIRANGA AGROPECUÁRIA S.A. – IAGROPESA – 
CNPJ 07010804/0001-10, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto 
Social, convoca os acionistas, em pleno gozo de seus direitos sociais, para 
se reunirem em Assembleias Geral Extraordinária e Ordinária que realizar-
se ão através da Plataforma Digital SKYPE (Através do Link https://
join.skype.com/npYO1BEbmWyn) devido a pandemia que assola todo o 
mundo e, em especial o nosso estado/país, no dia 11 de junho de 2021, às 
15:00 horas. A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á em primeira 
convocação às 15:00 horas, com a presença de 2/3 dos acionistas, em 
segunda convocação às 15:30 horas, no mesmo dia, com qualquer presença 
de acionistas. A Assembleia Geral Ordinária em primeira convocação 
realizar-se-á às 16:30 horas, com a presença de 2/3 dos associados, em 
segunda convocação às 17:00 horas, no mesmo dia, com qualquer presença 
dos acionistas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 
Pauta da AGE: I. Autorizar a Diretoria da IAGROPESA vender as fazendas 
Ipiranga Parte I e Ipiranga Parte II e definir os preços mínimos para venda 
de cada fazenda,separadamente. II. Definir quanto a participação - Qualquer 
cidadão ou cidadã pode apresentar propostas, inclusive os familiares e 
acionistas em todos seus níveis. III. Recomendar que o processo de venda 
seja conduzida por pessoa jurídica devidamente constituída e com prestação 
de serviços anteriores na regularização da IPIRANGA AGROPECUÁRIA 
S.A. – IAGROPESA IV. Decidir que no caso de não se alcançar os preços 
mínimos para venda de cada fazenda conforme item I, fica a DIRETORIA 
autorizada a buscar novas alternativas como dividir a fazenda Ipiranga Parte 
I em glebas; procurar parceiro investidor para um loteamento na fazenda 
Ipiranga Parte II, ficando a IAGROPESA como terrenista. Pauta da AGO: 
I – Prestação de Contas dos exercícios de 2019 e 2020 compreendendo: a) 
Parecer do Conselho Fiscal; b) aprovação dos balanços de 2019 e 2020; 
II – Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; Fortaleza, 20 de Maio de 
2021  Eliana Braga Marques Curadora do Diretor Presidente.
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COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS 
DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. - CNPJ 35.033.257/0001-24 - 
NIRE 23.400.004.762 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL 
DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os senhores associados da 
COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS 
DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA., CNPJ 35.033.257/0001-24, 
NIRE 23.400.004.762, na conformidade do disposto no Estatuto Social 
(artigo 32), ao amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002 
(Código Civil Brasileiro), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL 
ORDINÁRIA, nos termos seguintes: 1. DATA: 14 de junho de 2021. 2. 
HORÁRIO: 1.ª convocação: 09:00 horas; 2.ª convocação: 10:00 horas e 3.ª 
convocação: 11:00 horas. 3. LOCAL: Sede social, na Rodovia BR 116, s/n, 
Km 18, Zona Urbana, município de Itaitinga, Ceará. 4. ORDEM DO DIA: 
Deliberar sobre os seguintes assuntos: a) eleição e posse dos componentes 
do Conselho de Administração (artigo 32 e 35 do Estatuto Social); e b) 
eleição e posse dos componentes do Conselho Fiscal (artigo 32 e 47 do 
Estatuto Social) 5. NÚMERO DE ASSOCIADOS NECESSÁRIOS À 
DETERMINAÇÃO DO QUORUM DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA 
EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 3.935 pessoas. Itaitinga, Ceará, 26 de 
maio de 2021. COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS 
EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. Marcos 
Antonio Borges Magalhães - Diretor Presidente.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de 
Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a licitação 
de Concorrência Pública n° SE-CP001/2021 cujo objeto: Construção de 
espaço educativo urbano 12 salas de aula, na sede do município, através 
da secretaria de educação, cultura e desporto do município, originariamente 
previsto para ocorrer no dia 25/03/2021, às 09h, foi remarcada para o dia 
07/07/2021, às 09h, em virtude de alterações no edital. O edital poderá 
ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
atendimento ao público das 08h às 12h ou pelos sites: TCE-CE:  https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/, site do município: https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - RESULTADO DE PROPOSTAS 
DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 02/2021-TP-SEINFRA - A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE 
torna público resultado de julgamento das propostas de preços da Tomadas 
de Preços nº 02/2021-TP-SEINFRA, cujo objeto é Construção De Praça No 
Distrito De Várzea Dos Espinhos No Município De Guaraciaba Do Norte-
Ce. Propostas Classificadas: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI-
ME; W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA e LEXON SERVIÇOS 
& CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI por cumprirem os 
requisitos do edital, VALORES APRESENTADO: CONSTRUMAX 
EDIFICAÇÕES EIRELI-ME - Valor: R$ 50.478,25; W M DE 
VASCONCELOS ENGENHARIA – Valor: R$ 51.360,82; e LEXON 
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – Valor: 
R$ 51.779,76. Assim, de acordo com os critérios estabelecidos na Tomada 
de Preços, o vencedor foi à empresa CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES 
EIRELI-ME pelo menor preço apresentado. Fica a partir da publicação deste 
aviso, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da 
Lei de Licitações. Maiores Informações no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/ https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ ou no fone (88)3652-
2155. Guaraciaba do Norte - CE, 28 de Maio de 2021. Francisco Falb 
Lira Lopes - Presidente da Comissão de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.27.02 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 DE JUNHO DE 
2021, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado 
sob o nº 2021.05.27.02, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAR OS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS AOS 
GESTORES, TRABALHADORES, CONSELHEIROS E USUARIOS 
DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRIBUINDO 
PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E 
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, “SUAS” NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, no CENTRO 
ADMINISTRATIVO - situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no 
horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.
com. A Comissão.
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Conselho Regional de Economia da 8ª Região - Ceará
PORTARIA Nº 002/2021
O Presidente do Conselho Regional de Economia da 8ª Região - Ceará, 
no uso de suas atribuições regulamentares, que lhe confere o Regimento 
Interno do CORECON, RESOLVE:Art. 1º - Designar para exercer a 
Função de Confiança FC 2 - Assessoria da Presidência, a Econ. Glaucineide 
Oliveira Martins, à partir de 01 de junho de 2021, de acordo com a 
Resolução 369/2010, de 01 de julho de 2010 – ANEXO I – Regulamento 
de Pessoal,Sala das sessões, 20 de maio de 2021.Ricardo Aquino Coimbra 
– Presidente.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ERRATA
A Companhia Docas do Ceará torna público que, a pedido da União, fica 
cancelada a Assembleia Geral Extraordinária da CDC, prevista para ser 
realizada às 10 h do dia 02/06/2021.
Fortaleza, 26 de maio de 2021
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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