DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04957987/2021 - ADITIVO
LOTE 96/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JORDA MOANNA SOMBRA OLIVEIRA - CPF: 00870125370 - MATRÍCULA: 22200177485813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.376,63 
( DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127171 - EEM FRANCISCO JAGUARIBE e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 97/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CID RONNY NOBRE RABELO - CPF: 80788793349 - MATRÍCULA: 22200177478019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.376,63 ( DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 99/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEICIANE DE SOUZA SANTOS - CPF: 02457716381 - MATRÍCULA: 22200177253912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147973619 - NOME SUBSTITUÍDO: HUGO 
GARBENIO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 22/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOSE BATISTA DA SILVA 
FILHO - CPF: 89069676320 - MATRÍCULA: 22200177253815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;JOSE ROBERTO VIEIRA DA 
SILVA - CPF: 20304048372 - MATRÍCULA: 22200177158014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147973619 - NOME SUBSTITUÍDO: HUGO GARBENIO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 22/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;JOSE RODRIGUES DE SENA JUNIOR - CPF: 90692322353 - MATRÍCULA: 22200177254315 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147974712 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ELIANE FIDELIS DE SOUSA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;LUCAS FERREIRA DE SOUSA - CPF: 03116635323 - MATRÍCULA: 22200177254110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;LUCAS FERREIRA DE SOUSA - CPF: 03116635323 - MATRÍCULA: 
22200177254218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;LUCIANO DA SILVA SOUZA - CPF: 00166212393 - MATRÍCULA: 22200177254412 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;REGINA NOGUEIRA CORREIA - CPF: 00743785380 - MATRÍCULA: 22200177253114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130366913 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL ITALO ALENCAR 
BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;THAMIRES BORGES DE LIMA - CPF: 
60006321348 - MATRÍCULA: 22200177253416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;THAMIRES BORGES DE LIMA - CPF: 60006321348 - MATRÍCULA: 22200177253513 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 87.606,71 ( OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125012 - 
EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 100/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLARICE DE MOURA LIMA - CPF: 94610983320 - MATRÍCULA: 22200177253718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2166,93;CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA - CPF: 51290928304 - MATRÍCULA: 22200177253610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;CLEICIANE 
DE SOUZA SANTOS - CPF: 02457716381 - MATRÍCULA: 22200177254013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130366913 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL ITALO ALENCAR BARROS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/05/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;EPIFANIO VALENTE GILO - CPF: 00247584347 - MATRÍCULA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021