DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;KEFLEY VERISSIMO 
DE SA - CPF: 91362342300 - MATRÍCULA: 22200177975616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147956218 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO DEL BASTOS MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;LUIZ FERNANDO FREITAS DA SILVA - CPF: 
04820742302 - MATRÍCULA: 22200177975713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148045014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA JANNIA CARLOS FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MICHELY SOARES LOIOLA - CPF: 02315671388 - MATRÍCULA: 
22200177975810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MIRIAN OLIVEIRA LIMA - CPF: 04943459340 - MATRÍCULA: 
22200177975918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 126.753,92 ( CENTO E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 52/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNE KELLY CASTRO DE AMORIM NOGUEIRA - CPF: 84028394368 - MATRÍCULA: 22200177433619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130192915 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANIELLE FERREIRA NORONHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIA CRISTINA MOTA BARRA - CPF: 03120934380 - MATRÍCULA: 22200177434119 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE - CPF: 91616581387 - MATRÍCULA: 22200177433910 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ANTONIO CARLOS BEZERRA NORONHA - CPF: 04568830370 - MATRÍCULA: 22200177434216 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CAMILA BERNARDO TORQUATO - CPF: 67262775391 - MATRÍCULA: 22200177433317 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CLEIDIJANE OLIVEIRA LOPES - CPF: 03538085390 - MATRÍCULA: 22200177434011 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;DAVID DE ASSIS MOREIRA - CPF: 00823636330 - MATRÍCULA: 22200177433112 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO DE SOUSA MOTA - CPF: 60019555300 - MATRÍCULA: 22200177434313 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;GEORGE FERREIRA DA COSTA - CPF: 06535613348 - MATRÍCULA: 22200177433015 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;JOSEFA MIKAELLE DE QUEIROZ SAMPAIO MATOS - CPF: 02677698307 - MATRÍCULA: 2220017743321X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;LEONICE DE LIMA CARDOSO - CPF: 01880282348 - MATRÍCULA: 22200177433813 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;MARIA RITA COSTA NORONHA - CPF: 02361023385 - MATRÍCULA: 22200177433511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130295110 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DE MELO RODRIGUES 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ROSENITA DE 
ALENCAR FERREIRA - CPF: 05829468328 - MATRÍCULA: 22200180708610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;WALTEVAN BEZERRA DOS 
SANTOS - CPF: 02210098335 - MATRÍCULA: 22200177433414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 221.819,36 ( DUZENTOS 
E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA 
EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO JACQUES DE SOUSA FERREIRA - CPF: 04758406316 - MATRÍCULA: 22200177432914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 15.844,24 ( QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243082 - 
JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 54/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELMA ARRAES FEITOSA - CPF: 83251456334 - MATRÍCULA: 2220018083361X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021