DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;ANTONIO BENEDITO DA SILVA - CPF: 22367143862 - MATRÍCULA: 22200177197419 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;ANTONIO BEZERRA PINHO NETO - CPF: 60447308327 - MATRÍCULA: 22200177196412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;FABIO FERREIRA
DA SILVA - CPF: 03653355338 - MATRÍCULA: 22200177196617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2648,47;FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA - CPF:
06068175308 - MATRÍCULA: 22200177196919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;FRANCISCO KARISSON CHAGAS LIMA - CPF: 06068175308 - MATRÍCULA:
22200180896611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;GILBERTO MARINHO DA SILVA - CPF: 76787192304 - MATRÍCULA: 22200177194819 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 963,08;GILBERTO MARINHO DA SILVA - CPF: 76787192304 - MATRÍCULA: 22200180896719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;HERICA NADIA
FERREIRA LAVOR - CPF: 02517393338 - MATRÍCULA: 2220017719441X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;JOSE LAERCIO TORQUATO DE SOUZA - CPF:
58482075349 - MATRÍCULA: 22200177194916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;JOSE
LAERCIO TORQUATO DE SOUZA - CPF: 58482075349 - MATRÍCULA: 22200177196218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL:
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA APARECIDA MENDES DE
OLIVEIRA - CPF: 90707702372 - MATRÍCULA: 22200180896514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 74.467,87 ( SETENTA E QUATRO MIL
E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 131/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GOMES DA SILVA - CPF: 79397298372 - MATRÍCULA: 22200178232714 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112106610 - NOME SUBSTITUÍDO:
ERIGLECIA DE LIMA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;DEBORA MARIA FERNANDES DE ARAUJO SENA - CPF: 54145368304 - MATRÍCULA: 22200178232617 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112321619 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCIA LIMA DE SOUZA MALTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;FRANCISCO MARCIANO DE ALENCAR SILVA - CPF: 01814574310 - MATRÍCULA: 2220017759261X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115940417 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA REGINA DA CONCEICAO NETA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;GIZELE LIMA DAS NEVES SANTANA - CPF: 01618780328 - MATRÍCULA: 22200178233613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178233613 - NOME SUBSTITUÍDO: GIZELE LIMA DAS NEVES
SANTANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;HELIA ALVES
FREITAS - CPF: 01948794373 - MATRÍCULA: 22200178233710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOSE
LUCIANO CESAR CANDIDO - CPF: 47939613391 - MATRÍCULA: 22200180691017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148082718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE IRANILDO MULATO UCHOA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;LEILSON BARROS
OLIVEIRA - CPF: 03726936360 - MATRÍCULA: 2220017823251X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARCOS VINICIUS
ALVES E SILVA - CPF: 17247845368 - MATRÍCULA: 22200178232919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130321618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JAKSON PORFIRIO PINHEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;NIKAELLY SOUSA
OLIVEIRA - CPF: 04246668397 - MATRÍCULA: 22200178233214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;RAIMUNDO WILSON
DA SILVA JUNIOR - CPF: 02652122355 - MATRÍCULA: 22200178233419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 158.442,40 (
CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246669 - EEEP LUCAS
EMMANUEL LIMA PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 132/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIA LUCELIA FERNANDES RODRIGUES - CPF: 93459874368 - MATRÍCULA: 22200178229713 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA LUCELIA FERNANDES RODRIGUES - CPF: 93459874368 - MATRÍCULA: 22200178229713 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº127 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021
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