DOE 31/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR MENSAL: R$ 481,54;ANTONIO BRUNO MARTINS DA SILVA - CPF: 06399684307 - MATRÍCULA: 22200177732314 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;CRISTIANE LIMA DE MENEZES - CPF: 16530791779 - MATRÍCULA: 22200180345615 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34;DANILO SOARES 
VERAS - CPF: 04460025345 - MATRÍCULA: 22200177731318 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116919314 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIERY FONTENELE FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ERIVANY FONTENELE VERAS - CPF: 66042798391 - MATRÍCULA: 22200177732810 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 3210,27;IARA MARIA DE SOUZA BARROSO - CPF: 00968287301 - MATRÍCULA: 22200177731911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JADSON RODRIGUES MENDES - CPF: 15862874780 
- MATRÍCULA: 22200177731814 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1443,12;LUCIA RAQUEL DE OLIVEIRA REGO - CPF: 01805389343 - MATRÍCULA: 22200177731717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116071218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO 
GONCALVES LEITAO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 722,31;MAIRLON CORREIA DA SILVA - CPF: 05770191392 - MATRÍCULA: 22200177733213 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232519 - NOME SUBSTITUÍDO: GEOVA 
ISAIAS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;MAIRLON CORREIA DA SILVA - CPF: 05770191392 - MATRÍCULA: 22200177733213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARCIO CANDIDO DA SILVA - CPF: 81853297372 - MATRÍCULA: 
22200177731113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 
29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARCIO CANDIDO DA SILVA - CPF: 81853297372 - MATRÍCULA: 22200180831315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;MARIA ERIVALDA MENDES DE SOUZA - CPF: 97152382387 - MATRÍCULA: 22200177731210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116919314 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIERY FONTENELE 
FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA ERIVALDA 
MENDES DE SOUZA - CPF: 97152382387 - MATRÍCULA: 22200177732012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA ERIVALDA 
MENDES DE SOUZA - CPF: 97152382387 - MATRÍCULA: 22200177733019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARINES TEIXEIRA 
RIBEIRO - CPF: 48518751349 - MATRÍCULA: 22200177733418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232519 - NOME SUBSTITUÍDO: GEOVA ISAIAS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;NAIARA VERAS 
DE ARAUJO - CPF: 05145484364 - MATRÍCULA: 22200177732519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;REGIANY RAMOS BRITO - CPF: 81575742349 - 
MATRÍCULA: 22200177732411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;VINICIUS GOMES BRITO - CPF: 60390541311 - MATRÍCULA: 22200180318316 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,94;VINICIUS GOMES BRITO - CPF: 60390541311 - MATRÍCULA: 22200180318413 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014806311X - NOME SUBSTITUÍDO: HELTON SOUZA BRITO - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 94.374,64 ( NOVENTA E QUATRO MIL 
E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA JESSICA FERREIRA DA SILVA LOPES - CPF: 05390878310 - MATRÍCULA: 2220017773161X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116162310 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NIRLY KARINY RODRIGUES AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;ANA 
JESSICA FERREIRA DA SILVA LOPES - CPF: 05390878310 - MATRÍCULA: 2220017773161X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116162310 - NOME SUBSTITUÍDO: NIRLY KARINY RODRIGUES 
AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;GUILHERME BARROSO MELO 
- CPF: 04699860346 - MATRÍCULA: 22200177733515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;GUILHERME BARROSO MELO - CPF: 04699860346 
- MATRÍCULA: 22200177733612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014806311X - NOME SUBSTITUÍDO: HELTON SOUZA BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA DA CRUZ SILVA - CPF: 95793593349 - MATRÍCULA: 22200177732616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;MARIA DA CRUZ SILVA - CPF: 95793593349 - MATRÍCULA: 
22200177733116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº127  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021