DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº128  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210834
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210834 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8342021, até o dia 17/06/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do(s) itens 1, 3, 4 e 5 da Licitação nº 14822020 - Comprasnet, 
de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital , em virtude das licitantes desistirem em assinar a Ata de Registro de preços. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 20210005- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA REFORMA DAS ACESSIBILIDADES DAS UPAS AUTRAN NUNES, CANINDEZINHO, CONJUNTO CEARÁ, JOSÉ WALTER, 
MESSEJANA E PRAIA DO FUTURO E NO HOSPITAL GERAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA, EM FORTALEZA - CE, em que a Comissão 
Especial de Licitação 06 desclassificou a proposta de preços da empresa R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI de acordo com o item 8.3 letra “g” do 
edital por apresentar preço unitário superior ao estimado nas planilhas e declarou como VENCEDORA do certame a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA com o valor global de R$ 797.755,35( Setecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e em 2º lugar 
– BWS CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida de acordo com o item 8.6 do edital no valor global de R$ 815.593,05 e 3º lugar- OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com proposta de preços corrigida de acordo com o item 8.6 do edital no valor global de 
R$ 835.300,90. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200037, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONCLUSÃO 
DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PESQUISA VALE DO JAGUARIBE – UPVALE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA 
FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS – FAFIDAM/UECE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
das propostas comerciais dos participantes habilitados, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/05/2021, o seguinte resultado: Empresa Classifi-
cada como VENCEDORA – CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$2.736.576,83; Empresa Classificada em 2° LUGAR 
– KG CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.971.430,41; Empresa Classificada em 3° LUGAR – DINÂMICA EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$2.971.776,83; Empresa Classificada em 4° LUGAR – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$2.988.049,67; Empresa Classificada em 5° LUGAR – FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de 
R$3.033.026,00. Desclassificadas, com fundamento no subitem 6.6. do Edital, que trata das Composições de Preços Unitários propostos para cada item dos 
serviços constantes na Planilha de Preços Básicos, em conformidade com o Anexo D – Composições de Preços, as propostas comerciais das empresas IC 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI e ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA. A empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA foi alijada do presente certame, em razão da ausência de manifestação pertinente à revalidação 
e prorrogação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por 
ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As desclassificações e as classificações das propostas comerciais das 
licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado com o detalhamento das desclassificações encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200048
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS REFORMULADO II CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20200048–
SOP A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado II, da Concorrência Pública Nacional n° 20200048, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO; ENTR. CE-187 – DISTRITO DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE 
TAUÁ-CE, COM EXTENSÃO DE 2,062 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados que após a 
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/05/2021 o seguinte resultado reformulado II: Empresa Classificada como 
VENCEDORA – CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$1.061.479,06. A reformulação II do resul-
tado da presente licitação tem por fundamento o alijamento da empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, por ausência de prorrogação e revalidação 
de proposta, com base no subitem 6.1.2.3 do Edital. Encerra-se, portanto, o presente certame licitatório com o envio do mencionado resultado à SOP para 
providências de estilo (homologação e adjudicação). A ata da sessão pública que divulgou este resultado reformulado II encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210001, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
OBRA DE URBANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DO COMÉRCIO TRADICIONAL DA SABIAGUABA, EM FORTALEZA – CE, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/05/2021, o seguinte resultado: 
CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o Valor Global de R$9.269.359,85 – Classificada como VENCEDORA; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$9.417.266,16 – Classificada em 2° LUGAR; SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA 
LTDA, com o Valor Global de R$9.575.763,00 – Classificada em 3° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor 
Global de R$9.654.738,86 – Classificada em 4° LUGAR; DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$10.044.452,81 – Classificada em 
5° LUGAR. Foram feitas correções nas propostas comerciais das empresas CONSTRUTORA PORTO LTDA e SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA, de acordo com o disposto subitem 8.8 do edital. Desclassificada a proposta comercial da empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E