DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº128  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040; IV - CONTRATADA: 
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº. 217, 
Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII 
- OBJETO: CONCEDER ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO Nº. 042/2018/SAP, em razão do incremento de 2(duas) unidades de serviços na 
categoria Auxiliar de Gestão IV.; IX - VALOR GLOBAL: R$35.624,44 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos),; 
X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 
042/2018, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE 
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA EIRELI e NEUMA CIPRIANO BRAGA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SAP, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18;  III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040;  IV - CONTRA-
TADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 07.468.050/0001-47;  V - ENDEREÇO: Rua 
Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº. 515, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-700;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea 
“d”, do art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/1993;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº064/2019; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.990,40 (oito mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, 
com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020 (Cláusula Primeira - vigência e data base), da Convenção Coletiva 2020/2021, da categoria de Asseio e 
Conservação;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 064/2019, não expressamente 
modificadas neste Instrumento.;  XII - DATA: 18 de maio de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; 
NEUMA CIPRIANO BRAGA, GESTORA DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SAP, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040; IV - 
CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: 
Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº. 515, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, 
alínea “d”, do art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº064/2019; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.032,44 (catorze mil trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, 
com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2020 (Cláusula Primeira - vigência e data base), da Convenção Coletiva 2019/2021, que abrange a categoria 
de Enfermeiro.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 064/2019, não expressamente 
modificadas neste Instrumento. ; XII - DATA: 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI e 
NEUMA CIPRIANO BRAGA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040; 
IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 07.468.050/0001-47; V - ENDE-
REÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº. 515, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso II, alínea “d”, do art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 
Nº064/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.515,72 (quatro mil quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir da data de sua 
assinatura, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2020 (Cláusula Primeira - vigência e data base), da Convenção Coletiva 2020/2021, que abrange a categoria 
de Farmacêutico.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 064/2019, não expressamente 
modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI e 
NEUMA CIPRIANO BRAGA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SAP, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040; IV - 
CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: 
Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº. 515, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, 
alínea “d”, do art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº064/2019; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.020,36 (setenta mil vinte reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, com efeitos 
retroativos a 1º de maio de 2020 (Cláusula Primeira - vigência e data base), da Convenção Coletiva 2020/2021, que abrange as categorias de Técnico em 
Radiologia e, de Odontologista.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 064/2019, não 
expressamente modificadas neste Instrumento. ; XII - DATA: 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI e NEUMA CIPRIANO BRAGA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA - SAP, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040; IV - CONTRATADA: 
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: Rua Desembar-
gador Waldemar Alves Pereira, nº. 515, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea “d”, do art. 65, da Lei 
Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº064/2019; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 12.881,16 (doze mil oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos 
a 1º de maio de 2020 (Cláusula Primeira - vigência e data base), da Convenção Coletiva 2019/2021, que abrange as categorias de Fisioterapeuta e Terapeuta 
Ocupacional.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 064/2019, não expressamente 
modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 18 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI e 
NEUMA CIPRIANO BRAGA, GESTORA DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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