DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº128 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04870954/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0528-69, situada na Rua Pedro Dantas, nº 340, bairro Dias Macedo,
no Município de Fortaleza/CE, CEP 60.186-150, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, EVILANE ALVES
DE ARAÚJO MOREL; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ
sob n° 20.754.274/0001-83, com sede na Rua Vitória, nº 1501, Bairro: João XXIII, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.525-455, denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente 3º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 0004/2020, publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº
06208688/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DOS BANHEIROS E MURO, na EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2021 até 19 de junho de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual forma e teor, na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Maio de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL, CONTRATADA- DIEGO PAIVA PONTES E TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04870695/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 2 - ITAPI-
POCA/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0036-55, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES; III -
ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo Sr. OTON FERNANDES MESQUITA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 06/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o
processo nº 07592520/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII
- OBJETO: O presente ADITIVO tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do CONTRATO 08/2020, que tem como objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DOS BANHEIROS, em favor da EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/06/2021 até 01/08/2021 para execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 21 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:ANA ANGÉLICA BRAGA
RODRIGUES, CONTRATADA: OTON FERNANDES MESQUITA. TESTEMUNHAS: 1. MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES,
2. RAYANE RODRIGUES DE ANDRADE. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04048987/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 009/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 8 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, neste
ato representada pelo sua Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: Aratuba/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 005, e contrato 009/2020 publicado no D.O.E
de 13/11/2020 página 71 e de acordo com o processo nº 07579493/2020 e regulamentado nas disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E CANTINA a Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 84 (oitenta e quatro) dias, a partir de 17/05/2021
até 08/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 04/03/2021 até 01/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo(s); XII - DATA: 03 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Kézia Viana de Freitas, CONTRATADA:
Luis Mota da Silva Junior. TESTEMUNHAS: 1. Diognys Rodrigues de Assis, 2. Francisco Márcio Gomes Monteiro. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04717269/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0206-65, com o endereço AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, nº 2921, o bairro: CENTRO, Município LIMOEIRO DO NORTE/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO
NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MIRIAN TARCIA RIBEIRO, CPF sob n.º 018.571.723-37, residente no Sitio Corrego de Areia, S/N, Município de
Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000, daqui por diante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Contrato 06/2020, publicado no DOE de 01/09/2020 e de acordo com o
processo nº 04882357/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 06/2020, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme orçamento de despesas
do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 05 de
Agosto de 2021 até 30 de Julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Maio de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- IZAURA FERNANDES FEITOZA, CONTRATADA- MIRIAN TARCIA RIBEIRO E TESTEMUNHAS:
01- MARIA ELIETE LIMA MARTINS, 02- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03280436/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0206-65, com o endereço AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, nº 2921, o bairro: CENTRO, Município LIMOEIRO DO NORTE/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS SÃO LUIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.550.850/0001-48, com sede à Rua Sabino Roberto,
Nº 3810, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco José Ribeiro Filho; V - ENDEREÇO:
LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020,
publicado no DOE de 20/07/2020 e de acordo com o processo nº 02314718/2020 e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
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