DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº128 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 59 (cinquenta e nove) dias, a partir
de 12/06/2021 até 09/08/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de maio de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa - Contratante, Geraldo Henrique Araújo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marlene do Nascimento
02- Antonio P. do N. Batista. Fortaleza, 27 de maio de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04926690/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, CREDE 19, Jardim
- CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO; III - ENDEREÇO: Jardim - CE; IV - CONTRATADA: AURELIANO
FILGUEIRA NASCIMENTO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.368.844/0001-39, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AURELIANO FILGUEIRA
NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Jardim - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
03/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº 00243589/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jardim - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CANTINA, COZINHA, DEPÓSITOS E CASA DE GÁS,
na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 05/06/2021 até 04/07/2021.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: DELIDIA
ROMÃO PINTO - Contratante, AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Eldes M. de Moura 02- Gessica V. da
Cruz. Fortaleza, 27 de maio de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04521437/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCO-
LADE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, CREDE 1, Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: F. A. MAGALHÃES, inscrita
no CNPJ sob nº 12.310.280/0001-13, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Antônio Magalhães; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 003/2020. Publicado no DOE de 20-11-
2020 e de acordo com o processo nº 001473002020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO E RECONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL, na EEMTI ESTRELA TORQUATO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de até 18 de
junho de 2021 até 16 de agosto de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de até 22 de maio de 2021 até 20 de julho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - Contratante, Francisco
Antônio Magalhães - Contratada. TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria E. S. Lima. Fortaleza, 27 de maio de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04244093/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 , Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS
DE OLIVEIRA CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO , inscrita no CNPJ Nº 36.003.659/0001-49 com sede à Rua Rubens Monte nº
120, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-025,Fortaleza Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr(a). LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os serviço de SERVIÇO Impressão de Materiais Gráficos para atender as Escolas Municipais da Regional da
CREDE17, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no Anexo I (Termo Referencial), que integra este instrumento, independente de trans-
crição Carta Convite nº 06/2021.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 06/2021 FORO: Icó/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato no Dario Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.162,80 (catorze mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.02.33903900.20700.1.40.00 16407. DATA DA
ASSINATURA: 26 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - Contratante, LEIDIANE GONÇALVES
COUTINHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ivanildo de S. Lima 02- Gabriel V. F. Torres. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04950460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, CREDE 2, PARAIPABA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA CONTRATADA:
COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU, PARACURU-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97,
representado neste ato pelo Sr. MARIA GISELDA FERREIRA GOES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete
mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390300027
30113000 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA - Contratante, MARIA
GISELDA FERREIRA GOES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA 02- JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA
. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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