DOE 01/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº128 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2021
clausula quarta, todos de acordo com a chamada publica, n 2021/0001 o qual fazemos parte do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 1ei 11.947/2009) da lei nª 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD Nª 26/2013 e n
4/2015 e tendo em vista o que consta na chamada publica 2021/00O1 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.400,00 QUARENTA E DOIS
MIL E QUATROCENTOS REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIAS AUGUSTO
DE SOUSA CONTRATADA -VANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA DE SOUSA DINIZ 2 - ANTONIA
MARIA DIAS, Fortaleza 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01157823/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEducação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA
CRUZ, CREDE 3, Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de
Freitas CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/0001-20 , Bela Cruz – CE, representado neste ato pelo
Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 1ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
2021 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.412,82
(Dezesseis mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira
de Freitas - Contratante, João Vianei Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Eliane M. do Nascimento 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04081305/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR ARRUDA, CREDE 6 , Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0101-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO: LIMPEZA DE 02
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DA EEM PROFESSOR ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
02/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05572 e Termo de Participação nº 02/2021 FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA:
18 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO - Contratante, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Nogueira Araújo 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02080913/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
AQUIRAZ - COOPAQ –, AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ sob n.21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DEIVET VIEIRA DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 72.218,30 (SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DEZOITO
REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA
DE DEUS - Contratante, JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonardo P. Almeida 02- Maria N. Pereira. Fortaleza,
27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03978905/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-CCI, inscrito no
CNPJ N° 07.954.514/0808-03, CREDE 19 , Juazeiro do Norte – CE, neste ato representado pelo(a) Senhor(a) Diretor(a) Geral, Rosa Maria Machado Beserra
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ 23.030.654/0001-63, Crato-CE, representada neste ato pelo (a) Sr.º
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , em favor CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-CCI cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 05430/2021 e Termo de Participação nº02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.759,00 ( Quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
Rosa Maria Machado Beserra - Contratante, FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Reginaldo A. de Sousa 02-
Ilegível. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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